As inscrições para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foram encerradas nesta quarta-feira (3). Ao todo, 22 profissionais registraram candidatura, sendo 11 mulheres e 11 homens.
O processo seletivo foi aberto em agosto, após a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em junho, idade máxima prevista para magistrados e servidores do Judiciário.
Próximas etapas do processo
Com o encerramento das inscrições, o Conselho Pleno da OAB-MT passará a analisar os candidatos e elaborará uma lista sêxtupla paritária, composta por três homens e três mulheres. Esta lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que reduzirá os nomes a uma lista tríplice. O governador Mauro Mendes (União) terá a decisão final sobre a nomeação do novo desembargador.
Paridade de gênero como critério obrigatório
A paridade de gênero, aprovada por unanimidade pelo Pleno da OAB-MT em julho, estabelece que a lista sêxtupla deve ter igual número de homens e mulheres. A proposta, apresentada pela conselheira Ninagin Dallagnol, visa garantir representatividade e fortalecer a participação feminina no Judiciário.
“A paridade assegura às mulheres advogadas o direito à participação efetiva. A diversidade na composição dos tribunais fortalece a legitimidade social do Judiciário”, afirmou Dallagnol na ocasião da aprovação.
Lista dos candidatos inscritos
Advogadas:
Paola Fernandes
Angeliza Neiverth Segura
Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli
Daniela Marques Echeverria
Jamille Clara Alves Admczyk
Dinara de Arruda Oliveira
Michelle Dorileo
Juliana Zaffino
Dione Francisca de Maranhão Almeida
Rosana Ramires
Selma Pinto de Arruda Guimarães
Advogados:
Ricardo Almeida
Dauto Passare
Helmut Daltro
Oswaldo Cardoso
Sebastião Monteiro
Jackson Coutinho
Pio da Silva
Rodrigo Bressane
Stalyn Paniago Pereira
Carlos Dorileo
Pedro Aparecido de Oliveira
