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Para Alexandre Moraes, Jair Bolsonaro (detalhe), que está preso em regime domiciliar, liderou a organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte, do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista – parte de uma organização criminosa que tentou manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como relator, Moraes foi o primeiro a votar no julgamento.
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Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – ainda precisam se posicionar.
Os tamanhos das penas ainda serão debatidos e definidos pelos magistrados.
A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12).
O ministro votou pela condenação de todos os oito réus pelos seguintes crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República:
· Organização criminosa armada
· Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
· Tentativa de golpe de Estado
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus do núcleo crucial.
A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) – a ação contra o parlamentar por esses dois crimes foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
Além do ex-presidente, a Primeira Turma do STF também julga:
· Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
· Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
· Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
· General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
· Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
· Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
· Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Para Moraes, Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar, liderou a organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e tentou impedir ou depor o governo eleito.
Ao longo do julgamento, Moraes listou o que para ele são provas “cabais” da tentativa de golpe.
O ministro descreveu uma sequência de atos, citou documentos e mensagens que, em sua visão, demonstram a existência de uma organização criminosa hierarquizada sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro.
