A vereadora Michelly Alencar (UNIÃO) anunciou que é favorável ao projeto de lei do vereador Demilson Nogueira (PP) que altera o quórum necessário para a cassação de parlamentares na Câmara Municipal de Cuiabá. Inicialmente resistente à proposta, ela afirmou que, após analisar o texto integralmente, entendeu que a mudança traz uma equiparação legal com outras Casas legislativas.
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O projeto, apresentado na mesma data em que a Justiça autorizou o retorno do vereador Chico 2000 ao cargo após quatro meses afastado pela Operação Perfídia – que também investiga o vereador Sargento Joelson (PSB) por suposta negociação de propina -, propõe elevar o requisito para cassação de um vereador, o que dificultaria o início de tais processos.
Atualmente, exige-se maioria absoluta dos votos. Contudo, com a nova redação, seriam necessários pelo menos 18 votos favoráveis em uma Casa composta por 27 parlamentares, o equivalente a dois terços.
Em suas declarações, Michelly admitiu que, a princípio, enxergou a proposta como uma manobra para dificultar processos de cassação, que ela diz ter ficado sabendo pela imprensa. No entanto, após compreender melhor a justificativa do autor, mudou seu entendimento.
“Inicialmente eu não estava na primeira discussão, não entendi corretamente e falei que não iria me manifestar sobre, porque até onde eu estava sabendo, as notícias que eu estava sabendo, elas eram por vocês [imprensa]. Então, a intenção era que ele estaria dificultando qualquer tipo de processo de responsabilização que pudesse ocasionar a cassação de algum vereador”, explicou.
“A gente está aqui para manter bons vereadores, não para manter condutas que a gente não compactua”.
Ela disse que após analisar o projeto com mais profundidade, concluiu que a proposta tem embasamento legal e é justa. “Entendendo todo o processo, entendendo aquilo que o vereador apresentou, entendendo a justificativa, seria, na verdade, uma equiparação legal com todas as outras câmaras. Agora, entendendo melhor o projeto, eu vou me posicionar de uma maneira um pouco mais coerente com aquilo que a gente defende. Eu acho que a gente, dentro da Casa de Leis, não pode ir contra aquilo que é legal. Se o projeto tem um embasamento legal, se o projeto apresenta algo justo, não tem por que ir contra”.
