Segundo o deputado Paulinho da Força, a anistia está superada. A nova dosimetria será feita para todos: líderes, organizadores e depredadores. “Essa redução de penas vale para todos, o tamanho da dose é que resolve se essas pessoas vão sair da cadeia ou não”, disse outro participante.
Atualmente, há cerca de 100 condenados por golpe na prisão. A visão é de que assim atendem a todos: bolsonaristas ficarão felizes com a progressão de regime dos condenados pelo 8 de janeiro, Jair Bolsonaro será contemplado com a redução da pena, o STF não será desautorizado e o PT dirá a sua base que a anistia geral não passou.
Michel Temer disse aos integrantes da roda que essa solução passará à sociedade um recado que os “Poderes estão se falando e se respeitando. Mais diálogo e menos ódio”.
O texto de redução de penas está sendo discutido há algumas semanas com ministros do STF. Começou a ser rascunhado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e recebeu adendos na Câmara.
Segundo um ministro a par das negociações, a proposta diminui também o tempo para a progressão de regime e muda o entendimento de concurso material – que soma as penas – para concurso formal, em que a pena mais grave recebe um acréscimo de um sexto ou até metade. Para Jair Bolsonaro, isso implicaria em reduzir a pena de 27 para 21 anos aproximadamente.
O ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin estiveram com o presidente Lula essa semana para entregar o convite da posse dos dois como presidente e vice do STF. Lula foi avisado da proposta costurada e teria concordado com a ideia de reduzir penas. A tendência hoje no STF é aceitar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, invocando seu delicado estado de saúde e o precedente de Fernando Collor de Mello, preso em casa.
