O chamado PL da Dosimetria, que propõe reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, perdeu força na Câmara dos Deputados e enfrenta resistências no Senado. A falta de acordo entre as duas Casas levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ignorar o tema na pauta de votações, numa tentativa de evitar novo desgaste político como o provocado pela rejeição da PEC da Blindagem.
Nos bastidores, o projeto relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) é visto neste momento como sem perspectiva de avanço. Mesmo após semanas de negociações com bancadas, líderes partidários avaliam que não há clima para votação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já indicou que a proposta teria dificuldade de prosperar na Casa Alta.
O texto propõe a unificação de crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, o que reduziria penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos golpistas do 8 de Janeiro — e beneficiaria inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem consenso entre os partidos, no entanto, acabou se transformando em pedra no sapato para o PL.
Isso porque o partido de Bolsonaro teme o custo de uma votação que reduza as penas, mas não conceda anistia plena. A sigla defende a chamada “anistia ampla, geral e irrestrita” a todos os investigados, processados e condenados desde 2019. Se a dosimetria for pautada, os congressistas do PL ficariam em posição delicada: não poderiam votar contra um projeto que beneficia seus apoiadores, mas tampouco endossar um texto que esvazie a bandeira da anistia total.
Diante do impasse, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), articula há semanas a apresentação de um novo projeto de lei, que anula condenações, multas e inelegibilidades decorrentes de investigações e processos relacionados a atos antidemocráticos. A proposta, ainda não protocolada, busca substituir o texto de Paulinho e recolocar na agenda a anistia ampla defendida pelo bolsonarismo.
Enquanto isso, Motta tem adotado uma postura de cautela e priorizado pautas de consenso, como projetos na área da educação e da segurança pública. A estratégia é reduzir atritos com o Senado e manter previsibilidade nas votações, evitando embates com temas de alto custo político.
Na prática, o impasse revela o esvaziamento da pauta da anistia no Congresso e a dificuldade de Bolsonaro e seus aliados em transformar sua agenda de reivindicações em maioria. Entre o receio de um novo desgaste e o medo de dividir a própria base, o futuro da dosimetria – e da anistia – segue indefinido.
