O deputado estadual Eduardo Botelho (União) afirmou que o projeto que concede reajuste salarial de 6,8% aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pode, de fato, provocar um efeito cascata entre os demais Poderes, mas destacou que cada instituição deve avaliar individualmente se possui condições de aplicar eventual reposição.
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O tema voltou a ganhar força após a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), adiada novamente por pedidos de vista.
Botelho reconheceu que o governo tem trabalhado para evitar a aprovação da proposta.
“A votação foi muito apertada, então não dá para a gente fazer um prognóstico. O governo tem, sim, feito conversa com a base para não aprovar. Então, evidentemente, é só mesmo na votação para a gente saber quem que vai”, afirmou.
Ele também lembrou que seus colegas “defensores do Executivo” podem usar novamente o instrumento regimental de pedido de vista para adiar o avanço da matéria.
“Aqueles defensores do governo, evidentemente que podem usar desse instrumento regimental e pedir vista”, comentou.
Questionado sobre o risco de um colapso fiscal caso outros Poderes reivindiquem o mesmo percentual de reajuste, Botelho ponderou que o pedido é possível.
“Pedir pode, lógico que pode, mas isso não quer dizer que seja obrigado a fazer ou tem que necessariamente fazer. Quem pode pedir, o Executivo e outros Poderes podem pedir, pode fazer esse pedido. Agora, cada Poder tem que analisar dentro do seu orçamento a sua capacidade que tem”, comentou.
O debate sobre o reajuste ocorre em meio a forte pressão de servidores do Judiciário, que têm lotado a Assembleia legislativa nas últimas sessões. A proposta, encaminhada pelo TJMT, prevê aumento linear em todas as classes e níveis, sustentado por estudo de impacto de aproximadamente R$ 42 milhões para 2025, número que, segundo o tribunal, estaria dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Enquanto o governo tenta barrar o avanço da matéria, parlamentares seguem divididos. A expectativa é que a votação seja retomada na próxima semana, com possibilidade de novo pedido de vista durante a segunda votação do texto no plenário.
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