Divulgação
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve sua prisão mantida após audiência de custódia. STF decide nesta segunda
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua preso após audiência de custódia realizada neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal, para onde ele foi levado após prisão preventiva na manhã de sábado (22).
A audiência avaliou a legalidade da prisão.
A audiência não discutiu o mérito da acusação, mas conferiu se os direitos fundamentais do ex-presidente foram respeitados e sua integridade física e psicológica preservadas.
Leia também:
Aliados agora alegam “surto” como tentativa de romper tornozeleira
Na audiência, o ex-presidente relatou que a tentativa de avariar a tornozeleira eletrônica teve a ver com um suposto “surto”, provavelmente relacionado ao uso de medicamentos.
Ele negou, contudo, que havia qualquer motivação de fuga.
No sábado, Bolsonaro não se queixou de nada após passar por exame de corpo de delito no Instituto Nacional de Criminalística.
Não foi o ministro Alexandre de Moraes quem conduziu a audiência.
Um juiz auxiliar de seu gabinete no Supremo é quem foi designado para cumprir a tarefa.
Ele fez perguntas protocolares a Bolsonaro, incluindo se ele foi informado sobre seus direitos, se teve acesso a um advogado ou se sofreu violência.
Poucos acompanharam acesso à sessão.
Além do juiz auxiliar, participaram os advogados de Bolsonaro e um representante do Ministério Público Federal.
Defensores do ex-presidente deixaram o prédio sem falar com a imprensa.
Antes de audiência de custódia, um médico visitou Bolsonaro.
Cláudio Birolini chegou por volta de 10h30 ao local, acompanhado do advogado Daniel Tesser. Os dois não falaram com a imprensa.
A audiência foi virtual em razão do status do ex-presidente.
Embora o Conselho Nacional de Justiça recomende que a audiência seja presencial, o formato por videoconferência tem sido utilizada com frequência pelo Supremo.
DECISÃO NO STF – Apesar da audiência de custódia, o juiz não tinha poder para revogar a prisão.
Como ela foi decretada por um ministro do STF, a decisão sobre sua manutenção caberá à Primeira Turma do Supremo.
Hoje, o juiz apenas repassará o relatório da audiência a Moraes e, depois, à Primeira Turma.
A Primeira Turma do Supremo vai analisar a prisão em sessão virtual marcada para acontecer das 8h às 20h desta segunda-feira (24).
Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
PRISÃO – A prisão de Bolsonaro é preventiva, o que significa que não tem data para acabar.
Moraes decretou a prisão depois que o ex-presidente tentou romper sua tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda.
Como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia convocado uma vigília em frente à casa em que o ex-presidente estava preso, Moraes alegou que Bolsonaro poderia tentar se aproveitar da agitação para tentar fugir e buscar asilo em alguma embaixada em Brasília.
A prisão não tem relação com a condenação pela tentativa de golpe de Estado.
Ainda há prazo para a apresentação de recursos sobre a trama golpista.
