O Senado se prepara para votar, nesta terça-feira 25, o projeto que concede aposentadoria diferenciada e integral a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A medida é classificada pela equipe econômica do governo Lula (PT) como uma “pauta-bomba”, já que tem impacto estimado em até 40 bilhões de reais em dez anos.
A proposta, já aprovada nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, prevê idade mínima de 52 anos para homens e 50 para mulheres, com 20 anos de atividade, além de integralidade, paridade e pensão integral.
A decisão de Davi Alcolumbre (União-AP) de colocar o projeto na pauta ocorreu logo após o anúncio da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O movimento foi interpretado como um recado ao Planalto, em meio ao rompimento com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e à deterioração do ambiente de diálogo com o Executivo.
Nos bastidores, a avaliação é de que o governo chega fragilizado à sessão, especialmente porque enfrenta resistências abertas na própria Casa após semanas de tensões acumuladas. Aliados de Lula reconhecem que o clima não favorece a articulação e admitem que a votação virou um teste da capacidade do Planalto de conter derrotas em série.
Caso a matéria avance no Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde uma proposta semelhante já foi aprovada.
