O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo de cassação de Carla Zambelli (PL-SP), apresentou parecer pela manutenção do mandato da congressista, condenada em dois processos pela Justiça.
Diego Garcia declarou que não há provas contra ela.
O relator assumiu o discurso bolsonarista e colocou Alexandre de Moraes como juiz suspeito porque seria vítima e magistrado.
Leia também:
Lula liga para Trump e discute tarifa e combate a facção
“Encontrei elementos que podem configurar perseguição.”
Moraes não foi o único juiz a decidir pela condenação.
A deputada foi considerada culpada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), inclusive com voto de Luiz Fux.
O relator alegou que não teve acesso à principal prova de acusação.
Garcia ressaltou que fez o pedido e não houve aval do STF. “O que encontrei foram suspeitas, mas não certeza.”
O relator tomou medidas que arrastaram a tramitação.
Ele consultou o Supremo sobre usar na CCJ os processos respondidos na Justiça pela deputada e marcou oito depoimentos, incluindo a da própria Zambelli, por videoconferência.
Em entrevista, o relator tentou justificar a demora no caso.
Diego Garcia citou a demora na autorização da justiça italiana para ouvir Zambelli na cadeia e na resposta do STF sobre o processo da deputada.
Quando a tramitação na CCJ terminar, o caso segue para o plenário.
São necessários 257 votos (de um total de 513 parlamentares) para ocorrer a perda de mandado determinada pela Justiça.
Existe a possibilidade de novo adiamento.
Os deputados podem pedir vista, ou seja, solicitar mais tempo para analisar o processo de perda de mandato.
Neste caso, eles terão o prazo de suas sessões plenárias, o que significa que a cassação de Zambelli deve voltar à pauta na próxima semana.
CONDENAÇÃO E FUGA – Zambelli foi considerada culpada em dois processos.
Ambos transitaram em julgado, o que significa que não há mais possibilidades de recursos, e o cumprimento da pena deve começar.
Os casos são os seguintes:
– Contratar um hacker para inserir um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes no sistema da Justiça;
– Sacar uma arma e perseguir um homem em São Paulo na véspera da eleição.
A primeira condenação ocorreu em 16 de maio.
O STF determinou cumprimento de dez anos em regime fechado e perda de mandato – medida que a Câmara tem protelado.
O outro veredicto do STF ocorreu em agosto.
Ela foi considerada culpada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal em outro julgamento do STF.
Ao perceber que iria para cadeia, Zambelli fugiu para a Itália.
Ela tem cidadania italiana e passou meses foragida até ser presa pelas autoridades locais em julho.
O Brasil pede a extradição da deputada. O caso está em análise.
Ao mesmo tempo, a defesa de Zambelli pediu a liberdade, que foi negada por temor de nova fuga.
