A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), tem até o início da próxima semana para apresentar sua defesa prévia no processo em que é investigada por suposta promoção pessoal no uso de slogans nos uniformes escolares distribuídos pela rede municipal. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão Processante, vereador Sardinha (MDB), que conduz os trabalhos.
Leia também
PodOlhar: ‘Luxo despretensioso’: a fórmula da arquiteta Ilana Santiago que conquistou clientes em todo o país
Segundo o vereador, a notificação já foi realizada e restam “dois ou três dias” para o encerramento do prazo. Após o recebimento da defesa prévia, a comissão dará início à fase de oitivas. Entre os convocados, estarão o autor da denúncia, o advogado e morador P.A.R.C., o ex-secretário municipal de Educação, Claiton Santana, e a empresa responsável pela confecção dos uniformes.
“A partir da defesa prévia, começaremos as intimações. Vamos ouvir o denunciante, o ex-secretário Clayton e estudamos chamar também o responsável pela empresa que produziu o material escolar”, afirmou.
Questionado sobre o argumento de que outras gestões já teriam utilizado slogans semelhantes, o presidente da comissão disse que não cabe a ele antecipar juízo de valor.
“Seria infantilidade da minha parte dizer o que favorece ou desfavorece. Isso será analisado nas oitivas e no relatório, que depois segue ao Ministério Público”, declarou.
Sardinha ressaltou que ainda não há definição sobre a continuidade dos trabalhos durante o recesso parlamentar. Ele afirmou que se reunirá com o jurídico da Câmara na próxima semana para verificar se o prazo do processo é corrido ou se deve ser suspenso durante o recesso.
“Se o prazo for corrido, vamos tocar os trabalhos. Se for suspenso, vamos respeitar o que a lei determina”, comentou.
O vereador também negou que o processo interfira em outras pautas do Legislativo, como a reunião convocada pela prefeita para apresentar resultados do estudo da Fipe sobre o abastecimento de água no município.
“Uma coisa é a comissão processante, outra é discutir a crise hídrica. Esse debate não se contamina”, completou.
Denúncia
A Comissão Processante foi aberta com 17 votos favoráveis. A denúncia aponta que o slogan “Transparência, Trabalho e Progresso” utilizado nos uniformes teria semelhança com a identidade visual empregada na campanha eleitoral da prefeita, violando os princípios da impessoalidade e moralidade. O denunciante também anexou imagens e publicações que, segundo ele, comprovariam o uso político do material escolar.
Além disso, o documento cita que a gestão enviou posteriormente à Câmara um projeto de lei com efeito retroativo para tentar regularizar o uso do slogan, medida vista como indício de irregularidade.
FONTE
