O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, saiu em defesa de Mariângela Fialek, ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL) que foi alvo da Polícia Federal por participação em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.
Agentes da corporação vasculharam, na sexta-feira 12, o gabinete e a casa da servidora em busca de documentos que possam ajudar nas investigações. Ela também teve sigilos quebrados e foi afastada de qualquer atividade que envolva emendas. As ações foram determinadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que apontou que ela seria o braço operacional do esquema. Ela é ex-chefe da assessoria especial da Presidência da Câmara durante a gestão de Lira e atualmente está lotada na liderança do PP na Câmara.
Segundo Motta, porém, a funcionária conhecida como Tuca é “técnica”, “competente” e teria compromisso “com a boa gestão da coisa pública”. Em nota, diz que ela tem a experiência “reconhecida por todos os órgãos do Poder Legislativo e do Poder Executivo que elaboram e executam o orçamento federal”. Diz, ainda, que “a atuação da servidora Mariângela Fialek foi fundamental no aprimoramento dos sistemas de rastreabilidade da proposição, indicação e execução de emendas parlamentares”.
De acordo com a investigação, Mariângela teria sido a responsável por operacionalizar, em nome do então presidente da Câmara, o repasse de emendas segundo critérios definidos pelo próprio Lira. O esquema teria, segundo a PF e Dino, continuado mesmo com a chegada de Motta ao comando da Casa. A decisão destaca que a assessora continuou exercendo esse controle mesmo após o fim do mandato de Lira, o que indicaria a permanência de uma “estrutura organizada” criada durante sua gestão.
O deputado, convém registrar, não é investigado, mas foi citado ao longo de toda a decisão de Dino como alguém com influência sobre os repasses. Motta, que também não é alvo da operação, defendeu os pagamentos.
“A Câmara dos Deputados respeita o Supremo Tribunal Federal e todas as decisões por ele proferidas. Destaca, no entanto, que uma leitura atenta e correta da decisão proferida pelo Ilustre Ministro Flávio Dino revela que ali não se aponta nenhum ato de desvio de verbas públicas. Nenhum. Eventuais desvios, insista-se, devem ser devidamente apurados”, diz o presidente da Câmara. “Importante não confundir o ato político de mera indicação de emendas parlamentares de comissão (que sequer são impositivas e se submetem ao juízo discricionário do Poder Executivo), com a final execução dessas verbas pelos seus destinatários finais”, insiste o deputado.
Mariângela, na quinta-feira, negou as acusações em nota publicada por seus advogados. O comunicado diz que ela agiu de forma “estritamente técnica, apartidária e impessoal” na função desempenhada na Câmara.
“Cumpre mencionar que todo material de trabalho de Mariângela Fialek é público, e que todas as informações dali constantes, sobre indicações de emendas, são encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, onde podem também ser encontradas, além de serem publicadas no Portal da Transparência, tal como determinou o Supremo Tribunal Federal”, sustenta.
