Fala de Motta ocorre após ele se reunir, ontem, com Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e líderes partidários. Depois do encontro, o ministro da Fazenda anunciou que o governo vai editar uma MP para reduzir ou extinguir alíquotas do decreto atual que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Para compensar a perda de arrecadação com a mudança, a MP deve aumentar a taxação de outros setores. De acordo com Motta, na reunião de ontem, ficou acertado um aumento na tributação para as casas de apostas —as bets— de 12% para 18%. Além disso, haverá um aumento na tributação das fintechs por meio da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), para alinhar a tributação à de outros bancos. Também haverá a cobrança de 5% para títulos antes isentos de imposto, como LCIs e LCAs.
Motta cobrou que o governo faça um debate sobre “medidas estruturantes” de cortes de gastos, sob pena de o país ficar “ingovernável”. Para o presidente da Câmara, o que o governo sugeriu na reunião de ontem é “paliativo” e não resolve a situação das contas públicas a longo prazo. Ele disse que se falou pouco sobre o debate estrutural na reunião de ontem e voltou a defender o que ajuste fiscal não seja feito apenas pelo aumento de arrecadação, mas também pela redução do gasto público.
O país está caminhando para uma situação de ingovernabilidade. Quem quer que venha a ser o presidente da República na eleição do ano que vem terá que fazer um choque nessa relação, porque não é possível administrar o país da forma que está.
Ou se faz um debate para discutir o que realmente importa, a parte estrutural, ou nós vamos ficar nesse debate recorrente. Porque fica uma coisa ali que é meio um remendo. Tá estourando aqui, bota a mão. Daqui a pouco, não tem mais mão para botar, e o que é que vai acontecer?
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara defendeu que o governo debata o corte de gastos com a sociedade, para que o ônus de discutir medidas impopulares não fique apenas com o Congresso. “Não dá pra querer que, toda vez, o Congresso seja o policial mau e o governo seja o policial bonzinho”, reclamou.
