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O ministro determinou que Bolsonaro volte à Superintendência da Polícia Federal, após alta
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) por prisão domiciliar após realização de cirurgias.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (1º).
O ministro determinou que Bolsonaro volte à Superintendência da Polícia Federal, após alta.
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Alexandre de Moraes diz que, após a “liberação médica”, o ex-presidente deve “retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal”.
“A defesa não trouxe aos autos fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19/12/2025”, disse Moraes, em decisão.
O ministro citou que prescrições médicas podem ser realizadas na PF.
A decisão cita que ex-presidente conta com “plantão médico 24 horas por dia” no local onde cumpre a pena, e que conta ainda com “medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”.
Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a semana passada, e alta está prevista para hoje.
Ele passou por uma cirurgia para corrigir uma hérnia na virilha e fez três procedimentos para o tratamento de soluços, chamado bloqueio anestésico do nervo frênico.
O retorno à prisão pode piorar saúde de Bolsonaro, afirmou a defesa.
Os advogados pediram que ele possa cumprir pena em casa em vez de retornar à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde estava preso desde novembro.
A defesa alega que o quadro de saúde do ex-presidente mudou desde o último pedido, que foi rejeitado por Moraes.
“A situação é absolutamente distinta daquela que motivou o indeferimento anterior. Não se trata de mero desconforto, tampouco de alegação genérica de enfermidade, mas de quadro clínico complexo, progressivo e potencialmente instável”, dizem os advogados.
“Hoje, o que se apresenta é um paciente idoso, recém-submetido a cirurgia de médio porte sob anestesia geral, em processo de recuperação pós-operatória, portador de apneia do sono severa com necessidade de suporte ventilatório noturno contínuo, sujeito a crises dolorosas e incapacitantes de soluço incoercível e com quadro cardiocirculatório e respiratório que demanda vigilância clínica rigorosa e intervenções terapêuticas contínuas”, diz trecho do pedido da defesa ao STF.
“Aguardamos que, diante desse estado de coisas, ao Presidente Bolsonaro seja garantida a permanência em sua residência, sob os cuidados que, evidentemente, não lhe poderiam ser dispensados nas dependências da Polícia Federal”, diz Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, em post no X.
