Preso hoje por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é apontado como um dos articuladores da tentativa de golpe de Estado em 2022.
Martins foi preso na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal.
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A justificativa foi o descumprimento de medidas cautelares ao utilizar as redes sociais, mesmo com o conhecimento de que estava proibido de fazer isso.
“Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais”, escreveu Moraes na decisão.
Ele foi preso em Ponta Grossa (PR). Martins, 38, vai passar por audiência de custódia, mas deve permanecer preso na cidade paranaense até que os recursos em seu processo sejam esgotados.
O ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão. Martins foi um dos alvos do julgamento do núcleo 2 da trama golpista, que tentou alterar o resultado das eleições de 2022.
Ele é ainda acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de “operacionalizar” a tentativa de golpe.
Ex-assessor é apontado como autor de minuta do golpe.
No veredito, os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o ex-assessor foi o autor de uma minuta apresentada a Bolsonaro e comandantes militares.
Ele teria sido responsável por entregar a Bolsonaro a minuta de um documento que previa a prisão de Moraes e a anulação do resultado da eleição.
A PF afirma que Martins também escreveu discurso de derrota eleitoral.
As investigações mostram que o ex-assessor preparou um rascunho de discurso com acusações de fraude para ser lido por Bolsonaro após a derrota no pleito de 2022.
Nomeado “Discurso 31-10.docx”, o arquivo foi localizado na casa de Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor especial de Bolsonaro, e indica que o texto foi redigido por Martins.
“Fomos alvo de um contra-ataque do sistema, e estamos sendo perseguidos pelos poderosos, unidos para esconder a verdade junto com os principais veículos de mídia”, diz trecho da minuta interceptado pela PF.
Investigação avalia que discurso seria uma “mensagem aos eleitores”.
Segundo a PF, o documento seria utilizado na intenção de alegar que “não só as urnas eletrônicas, os algoritmos e os hackers tinham sido responsáveis por sua derrota, mas também um conjunto de ações parciais, em favor do candidato vencedor”.
Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro.
A determinação foi realizada pelo ministro do STF após o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques ser preso no Paraguai enquanto tentava fugir para El Salvador.
Para a defesa de Martins, a determinação foi ocasionada por “culpa” de um terceiro, sem que Martins tivesse descumprido nenhuma medida cautelar.
Defesa do ex-assessor ainda pode apresentar recurso contra a condenação.
Antes de a prisão preventiva ser executada, Martins estava proibido de utilizar redes sociais, sob a penalidade de prisão.
No entanto, ele teria buscado pelo perfil de pessoas no LinkedIn.
No dia 31 de dezembro, o advogado havia dito que Martins não acessava suas contas desde abril de 2023.
Advogado de Martins afirma que a prisão foi “uma medida de vingança”. Jeffrey Chiquini afirma que seu cliente foi preso sem descumprir as medidas cautelares. “Martins estava cumprindo de forma exemplar, segundo o próprio ministro Alexandre de Moraes, as cautelares determinadas”, afirmou.
Agora, ele afirma que vai se reunir com outros membros da defesa para decidir os próximos passos.
“Isso é o novo processo do Alexandre de Moraes. Ele conduz como ele quer, com as regras que ele cria, e não há a quem recorrer. Nós, da defesa de Filipe Martins, vamos nos reunir para decidir o que faremos. Recorreremos para o próprio ministro Alexandre de Moraes?”, disse Jeffrey Chiquini, em vídeo.
