O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu em defesa, nesta segunda-feira (26/1), do ministro Dias Toffoli em meio ao desgaste do colega na condução do caso do Banco Master. Para Gilmar, Toffoli “tem uma trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição e com o funcionamento regular das instituições”.
“No exercício da jurisdição, sua atuação observa os parâmetros do devido processo legal e foi objeto de apreciação da Procuradoria-Geral da República, que reconheceu a regularidade de sua permanência no caso. A preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são condições indispensáveis para o diálogo republicano e para a confiança da sociedade nas instituições”, completou o ministro em publicação em sua página no X.
Na última quinta-feira (22/1), o ministro da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, arquivou o pedido de deputados da oposição para que Toffoli deixasse a relatoria do caso. O argumento dos parlamentares era de que o ministro havia realizado uma viagem a Lima, no Peru, em 28 de novembro, em um avião que trabalha para um dos investigados na ação.
A PGR entendeu, no entanto, que “o caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, disse Gonet no arquivamento, datado do último dia 15.
O ministro Dias Toffoli tem enfrentado pressão de setores do meio político e críticas internas da Polícia Federal. As queixas se intensificaram após a segunda fase da Operação Compliance Zero, quando ele decidiu que as provas reunidas na investigação ficariam sob custódia da PGR, e não da própria PF, como é praxe em inquéritos policiais.
Além disso, Toffoli autorizou a participação de quatro peritos da Polícia Federal no processo de extração e análise dos dados apreendidos. Delegados da corporação, no entanto, defendem que a condução desse trabalho técnico deveria ser atribuída exclusivamente às áreas competentes da PF, sem interferência externa. Entre os peritos designados está um profissional que atuou na Operação Lava Jato. As apurações foram estendidas por mais 60 dias.
