Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem, nesta quarta-feira (28/1), pela primeira vez no ano, para discutir as pautas prioritárias de 2026. O encontro foi convocado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo apurou o Metrópoles, o deputado paraibano disse a aliados que pretende discutir o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, e busca uma aprovação célere do texto.
A Casa não deve, no entanto, iniciar os trabalhos com propostas polêmicas na pauta, segundo caciques ouvidos pelo Metrópoles. A expectativa é que não haja votações de grande impacto antes do Carnaval, período que esvazia o Congresso e leva deputados e senadores de volta a seus estados.
Em ano eleitoral, o Congresso tem pouco menos de seis meses para votar propostas antes do início da campanha, período em que deputados e senadores também se dedicam aos palanques em seus estados.
Cautela marca retomada dos trabalhos na Câmara
- Motta convoca líderes e prioriza acordo UE-Mercosul. Presidente busca tramitação rápida do texto comercial;
- Câmara deve evitar pautas polêmicas no início de fevereiro e votações de grande impacto ficam para depois do Carnaval;
- Ano eleitoral encurta janela para votações relevantes. Congresso tem menos de seis meses antes do início da campanha;
- Reforma administrativa segue travada. Motta reconhece dificuldade de avançar com o tema em 2026.
A avaliação é que, nesse intervalo, devem ser levados à mesa projetos com maior apelo de popularidade, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Projeto de Lei Antifacção. No final de 2025, os líderes partidários acertaram deixar para este ano a análise dos textos.
Os dois textos enfrentaram resistência significativa no Congresso, motivada por impasses políticos, institucionais e federativos.
Além disso, líderes governistas querem levar ao presidente da Casa a PEC da escala 6×1. No Senado, o texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta. Ainda deve ser analisado pelo plenário, e, se aprovado, segue para a votação na Câmara.
A proposta sugere que a carga horária não ultrapasse oito horas diárias e até 36 horas semanais distribuídos em até cinco dias por semana. As mudanças não implicam na redução de salário.
A pauta, encampada principalmente pela esquerda, tramita desde 2015 no colegiado e vem sendo discutida por parlamentares que pedem o fim da escala 6×1, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Em contrapartida, a oposição articula para tentar pautar na sessão conjunta do Congresso a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, que visava a recalcular e reduzir as penas dos condenados por crimes da trama golpista e dos atos do 8 de Janeiro.
O texto contemplaria ainda o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto na madrugada de 10 de dezembro, por 291 votos a favor e 148 contrários. O Senado aprovou o texto na semana seguinte, em 17 de dezembro, por 48 votos a favor e 25 contrários.
Reforma administrativa segue travada
Motta anunciou, ainda no primeiro ano de sua gestão, em 2025, que a aprovação da reforma administrativa seria uma das prioridades. Ao longo do ano, porém, mudou o tom do discurso. No início, mostrou-se otimista. Em dezembro, passou a reconhecer que o debate tende a ser mais demorado.
“Quando se fala em reforma, já dá um frio na espinha. Foram muitos anos de debate sobre a reforma tributária, muitos anos a reforma da Previdência, muitos anos a reforma trabalhista. Isso mistura com o ambiente eleitoral e acaba dificultando um pouco o debate”, afirmou o presidente da Câmara, no fim do ano passado.
Motta ainda argumentou que fazer reforma administrativa em ano de eleição era “muito desafiador, mas necessário”.
Não há previsão de quando a PEC será votada pela comissão especial. De lá, o texto segue para o plenário, onde precisa ser aprovado com ao menos 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
