Em meio à Operação Gorjeta, que investiga desvios em emendas parlamentares e afastou o vereador Chico 2000 (sem partido), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), disse que é a favor da realização da “Corrida do Legislativo Cuiabano”. A corrida aparece na operação deflagrada na terça-feira (29), que apura suspeitas de que o vereador desviava verbas de emendas destinadas a uma instituição responsável pela realização da prova.
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Durante entrevista nesta quinta-feira (29), ele afirmou que a população não pode ser prejudicada pelo mau uso de recursos públicos e que a própria Prefeitura tem condições de organizar a prova.
“Estamos trabalhando para manter a corrida do legislativo, pois, independentemente do mau uso da emenda parlamentar ou da aplicação inadequada dos recursos, a população não tem culpa. A Corrida do Legislativo é um evento importante no calendário cultural do nosso município, assim como a corrida do Bom Jesus. Não podemos criminalizar as corridas de rua e as atividades esportivas da cidade simplesmente porque um vereador ou outra pessoa utilizou mal os recursos públicos”, argumentou.
Ele destacou que a administração municipal pode executar a prova diretamente, sem necessidade de intermediação de institutos, e reforçou que tem tornado os mecanismos de fiscalização de emendas mais rigorosos desde o início de sua gestão.
“Temos como fiscalizar isso e vamos executar a Corrida do Legislativo por nós mesmos, não precisa ser por um instituto. Assim, a prefeitura realiza a corrida do legislativo, a corrida do Bom Jesus e outras atividades culturais vinculadas ao município”, afirmou.
O prefeito também lembrou que os vereadores podem optar por direcionar suas emendas para execução direta pela Prefeitura, enviando um ofício para formalizar a transferência.
“Nós mesmos podemos fazer esse evento. A emenda do vereador pode ser direcionada para um instituto, mas o vereador pode direcionar para a execução do próprio município. A emenda dele pode ser direcionada para onde ele achar melhor”, explicou. “Ele tem o direito de mandar um ofício e encaminhar para que o próprio município execute. E aí a gente faz a licitação, faz a aquisição dos materiais e faz a corrida acontecer. Não é necessário ter um instituto para isso.”
No entanto, ele disse que se a emenda já tiver sido direcionada a um instituto pelo vereador, a execução pela Prefeitura só poderá ocorrer com aval judicial.
“Se o vereador fizer o direcionamento de uma emenda que seja para qualquer instituto executar, nós já vamos ter uma dificuldade de fazer isso. Porque, mediante as investigações, eu não vou poder — a não ser que tenha um parecer da Justiça — me autorizando a execução de emenda dele por qualquer instituto que seja”, ponderou.
O prefeito ainda reforçou que os critérios para aplicação de emendas estão mais rígidos e que a transparência tem sido prioridade.
“É importante pontuar que aumentamos muito os critérios. Vocês lembram dos vereadores pressionando no ano passado: ‘Ah, tem que pagar as emendas, tem que não sei o que’, e eu dizendo: ‘Olha, todos os relatórios das emendas estão no site, você pode verificar’”, recordou.
Ele afirmou que, entre as melhorias na fiscalização das emendas, foi implementado um procedimento que permite o acompanhamento em tempo real tanto da execução das emendas quanto da prestação de contas relacionada a elas.
“Se por exemplo vai fazer a compra de materiais, você vai executar [a emenda], vai pegar a nota fiscal, vai enviar no sistema da Prefeitura a nota fiscal imediatamente, e junto com o comprovante da transferência bancária, ou do PIX, ou do pagamento, para que a prefeitura, em tempo real, acompanhe todas as etapas”, detalhou.
“Está acontecendo o evento, fotografias, registros, relatórios, vai ter o fiscal da emenda parlamentar que vai lá no evento checar se o evento aconteceu, se houve toda a aplicação dos recursos. Então, essas medidas vêm para dar mais segurança”, finalizou.
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