O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux alterou seu entendimento e votou por beneficiar réus envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023 que havia ajudado a condenar. Ele defendeu absolver sete pessoas e condenar outras três apenas por deterioração de patrimônio público tombado.
A manifestação ocorreu nesta sexta-feira 10, em julgamento no plenário virtual que ocorre até a próxima sexta 17. A Corte analisa recursos apresentados pelas defesas dos condenados.
Ao abrir a divergência pela absolvição de sete réus, Fux afirmou que “por vezes, em momentos de comoção nacional, a lente da Justiça se embacia pelo peso simbólico dos acontecimentos e pela urgência em oferecer uma resposta rápida”.
Alegou, porém, que “o tempo tem o dom de dissipar as brumas da paixão, revelar os contornos mais nítidos da verdade e expor os pontos que redundaram em injustiça”.
O ministro considerou o STF incompetente para julgar pessoas sem prerrogativa de foro. Ao absolver três réus por crimes políticos e de associação criminosa, votou por condená-los somente por deterioração de patrimônio tombado. Segundo ele, ficou comprovado que os réus aderiram aos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes.
O placar atual é de 5 votos a 1 por rejeitar os recursos. Restam os votos dos ministros Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, André Mendonça e Edson Fachin. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Em setembr0 de 2025, Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando ainda integrava a Primeira Turma. O ministro pediu transferência para a Segunda Turma assim que o julgamento terminou.
