Russi vê suspeita em contratação de órgão pela Saúde por R$ 200 milhões

Novamente a Saúde Pública em Mato Grosso volta a ser alvo de pesadas denúncias, que colocam em dúvida a lisura com processos licitatórios e de contratação de Organizações Sociais (OSs).

Só que, agora, essas denúncias partiram de um dos principais aliados do Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos).

Além de encaminhar um requerimento de informações ao Palácio Paiaguás e à Secretaria de Saúde, ele cobrou providências do Ministério Público de Mato Grosso e acionou o presidente da CPI da Saúde, deputado Wilson Santos (PSD), para que medidas fossem adotadas.

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Max Russi apontou para um suposto “aparelhamento” dentro da secretaria de Saúde para prestigiar a OSs Agir – Associação de Gestão, Inovação e Resultado em Saúder), que, recentemente, foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), no vizinho Estado de Goiás, por indícios de desvios da ordem de R$ 38 milhões.

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“O aparelhamento da Saúde foi grotesco, ao ponto de só permitir que uma OSs fosse vencedora de um certame de quase R$ 200 milhões/ano para gerenciar a unidade hospitalar de Cáceres [225 km a Oeste de Cuabá]. E, se eu não alertasse, eles também ganhariam a gestão do Hospital Metropolitano em Várzea Grande. Até aonde fiquei sabendo, teve seu processo licitatório suspenso tanto pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) como pelo próprio Governo do Estado”, disse Max Russi, da tribuna do Parlamento durante a sessão matutina de quarta-feira (22).

O chefe do Parlamento Estadual lembrou que já havia alertado o então governador Mauro Mendes (União) e ao agora o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sobre a existência de favorecimento em processos licitatórios na Secretaria de Saúde. Mas, evitou nominar, o que foi feito pelo deputado do Republicanos, Valmir Moretto, que, recentemente, se envolveu em insinuações de favorecimento com obras públicas, durante assinatura de convênios no Governo anterior.

Em aparte, Moretto observou que um servidor por nome de Wellington, que seria responsável pela contratação da OSs por cerca de R$ 200 milhões/ano. E exlicoun que falou o nome para salvaguardar “outros servidores públicos que trabalham e honram seus nomes”.

“Essa situação não está me cheirando bem”, disse Russi, ao alertar que o servidor que conduziu a licitação seria contratado pela Organização Social de Saúde Agir, que ganhou a licitação para gerenciar a unidade hospitalar em Cáceres, com valores de salários muito maiores que os recebidos no Governo do Estado.

Para ele, o governador Otaviano Pivetta teria paralisado o processo licitatório em relação ao Hospital Metropolitano de Várzea Grande, mas é necessário se aprofundarem as apurações em cima deste caso, das reclamações que não param de chegar à ALMT. “Assim como os deputados são constantemente cobrados por falta de vagas em UTI, falta de profissionais, falta de atendimento digno, é papel dos deputados cobrar o Governo do Estado e seus órgãos quanto a deficiências existentes e buscar soluções”, disse ele.

“Fiquei perplexo com a construção de um edital, tão fechado, mas tão fechado, que quase nenhuma empresa podia participar. E olha que devemos ter mais de 10 mil OSs em todo o Brasil. Paralelo a isto, a mesma OSs estava participando de uma outra licitação, desta vez para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, e todas as demais empresas participantes foram desclassificadas. Sobrou apenas a Agir, que precisa vir à CPI da Saúde desta Casa de Leis e prestar esclarecimentos, pois o que se ouve dela são apenas e tão-somente reclamações e mais reclamações”, acrescebtou o deputado.

O presidente do Legislativo reafirmou que o deputado Valmir Moretto foi feliz em sua fala, ao lembrar que os deputados não desejam nada, “apenas que a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) seja atendida em suas pretensões e com decência”.

“Agora, se não atendem nem uma ligação de um deputado, o que dirá de um cidadão comum”, observou deputado, lembrando que o Parlamento é aliado das coisas certas que o Poder Executivo faz, mas não vai aceitar passivamente ações que acabem por prejudicar a população.

A postura do presidente Max Russi vai aoe encontro de reclamações que já perduram muitos anos em relação ao Governo de Mato Grosso, que se nega a prestar esclarecimentos. E, inclusive, comete crimes de responsabilidade ao não responder aos requerimentos de informação, como já declarado principalmente pelos deputados considerados de oposição, como Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, Faissal Calil e Gilberto Cattani, do PL, entre outros.

“Não queremos benefícios, furar fila de atendimento, nem favorecimento. Apenas que seja cumprido o que é correto, o certo”, disse Max Russi.

Para ele,  Governo Otaviano Pivetta pode promover mudanças importantes para valorizar a Saúde Pública, que recebeu importantes investimentos e avanços no Governo Mauro Mendes, mas corre o risco de colocar tudo a perder, por causa de certas ações como essa da OSs Agir.

Russi ainda defendeu o modelo de contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSs), mas de forma transparente e sem favorecimento. E destacu que considera muito estranho que o servidor responsável pela modelagem do processo licitatório foi sendo contratado pela vencedora da licitação.

OUTRO LADO – Por meio de nora, a Secretaria de Estado de Saúde disse que não existiria conflito de interesse na situação relatada pelo presidente da Assembleia Legislativa, afirmando que o profissional denunciado não exerceu, simultaneamente, função pública sobre o contrato e não participou das fases decisórias do certame.

O edital foi elaborado e conduzido por colegiado, com análise jurídica prévia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Disse, ainda que não houve atuação na habilitação, julgamento, classificação das propostas ou qualquer irregularidade que comprometa a legitimidade do chamamento público.

Mais: que cabe destacar que a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir) participou do processo seletivo após qualificação junto ao Estado, e realiza a gestão somente do Hospital Regional de Cáceres.

O presidente da CPI da Saúde, Wilson Santos (PSD), disse que iria se inteirar dos apontamentos feitos pelo presidente Max Russi.

Ele votou a cobrar dos deputados que participam da comissão, com comprometimento e uma maior participação nas apurações dos fatos decorrentes da Operação Espelho, que trata das contratações realizadas sem licitação, sob alegação da urgência e emergência decorrente da pandemia da Covid-19.

“Vamos adotar as providências necessárias para apurar os fatos e convocar os responsáveis para que prestem esclarecimentos. Os gestores públicos têm o dever de informar os deputados a população sobre toda e qualquer ação adotadas e que envolva recursos públicos. E, até mesmo, obrigações do Poder Executivo como um todo no atendimento à população, ainda mais em uma área essencial como a Saúde Pública”, disse Wilson Santos.