O plenário do Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) nesta quarta-feira 29 e barrou a indicação de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O advogado-geral da União precisava de 41 votos a seu favor, mas obteve apenas 34. Outros 42 senadores se manifestaram contra a aprovação de Messias para o STF.
A última vez que a Casa Alta rejeitou uma indicação do Presidente da República ao Supremo foi em 17 de novembro de 1894. Naquele dia, o general Francisco Raymundo Ewerton Quadros e o então diretor dos Correios Demosthenes da Silveira Lobo, indicados para o tribunal pelo então presidente Floriano Peixoto, tiveram seus nomes barrados.
A rejeição de Messias ocorreu após um processo marcado por atrasos, resistências e intensa articulação do governo no Senado. Anunciada por Lula em novembro do ano passado, a indicação demorou mais de quatro meses para avançar formalmente, em meio a incertezas sobre o apoio necessário para aprovação.
Parlamentares da base e integrantes do governo manifestaram insatisfação com o resultado. “A aliança entre bolsonarismo e chantagem política venceu na rejeição ao nome de Jorge Messias ao STF. O Senado sai menor desse episódio lamentável”, afirmou o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), por sua vez, afirmou que a rejeição ao nome de Messias representa uma “derrota da democracia” brasileira. “Foi mais um buraco que a extrema direita abriu na institucionalidade”, escreveu a parlamentar em uma rede social. O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Sérgio Nobre, disse que a decisão do Senado “prejudica o Brasil”.
Em conversa com jornalistas, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que o resultado tem a ver com a “circunstância da política”, já que a sabatina e a votação no plenário foram “pressionados” pela eleição de outubro. Jaques Wagner (PT-BA), que lidera a bancada da gestão petista no Senado, afirmou ter ficado “surpreso” com o placar.
Embora não integre a base de apoio a Lula, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) declarou lamentar o resultado, mas registrou o “caráter histórico e legítimo da decisão” e disse esperar que ela “sirva de combustível para a faxina necessária” no STF.
Brasília – DF- 29/04/2026 – Sessão do Senado Federal que votou contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
A oposição bolsonarista, por outro lado, comemorou. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou Messias e escreveu que “se Lula perde, o Brasil ganha”. O senador e pré-candidato ao governo do Paraná Sergio Moro (PL), que já havia se manifestado contra a indicação do advogado, definiu a votação como uma “vitória histórica” da Casa.
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) acrescentou: “A derrota escancara o esgotamento político do governo Lula e aprofunda seu enfraquecimento institucional”. Já Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, disse que o Senado “fez história e evitou que a esquerda e o PT aparelhassem ainda mais o Estado e a Justiça”.
O que disseram os ministros do STF
O ministro André Mendonça, principal defensor do nome de Messias dentro da Corte, foi o primeiro ministro do STF a reagir à rejeição. Em uma publicação nas redes sociais, afirmou que o Brasil “perde a oportunidade de ter um grande ministro” e que Messias é “um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais”.
Em nota, Edson Fachin, presidente da Corte afirmou que o Supremo Tribunal Federal “reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado” e “reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo”.
“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completa o texto.
