O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o afastamento temporário do juiz Fernando da Fonseca Melo, que atuava na comarca de Barra do Garças, no leste do estado. A medida foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e vale entre os dias 30 de abril e 28 de julho.
O magistrado é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura suspeitas de abuso de autoridade, decisões consideradas fora dos padrões e possíveis conflitos institucionais com autoridades locais. Entre os pontos mais graves está a suspeita de que o juiz teria simulado uma ameaça atribuída à facção criminosa Comando Vermelho para justificar a solicitação de escolta policial.
As investigações também abrangem decisões judiciais classificadas como atípicas, inclusive em processos ambientais, além de suposta interferência em políticas públicas municipais. Há ainda registros de críticas e ataques verbais feitos pelo magistrado a autoridades locais, como o prefeito, delegados e integrantes da administração, com uso de termos considerados ofensivos.
Na decisão, o corregedor apontou que os fatos podem configurar desvio funcional e comprometer a credibilidade do Judiciário. O afastamento cautelar, segundo ele, é necessário para garantir a lisura das apurações.
Com a medida, o juiz está impedido de exercer suas funções e teve acessos institucionais suspensos. O caso será analisado pelo Órgão Especial do TJ-MT.
