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O foco do MPF está em eventos políticos promovidos antes de 16 de agosto, data em que passa a ser liberada oficialmente a propaganda eleitoral
Com a aproximação das eleições de 2026, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu endurecer o monitoramento sobre atos políticos realizados antecipadamente em Mato Grosso.
O órgão notificou partidos políticos no estado para que reforcem o controle sobre filiados e pré-candidatos, e evitem práticas que possam ser interpretadas como campanha eleitoral antes do prazo permitido pela Justiça Eleitoral.
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A recomendação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Fabrizio Predebon da Silva e publicada no Diário Oficial de segunda-feira (25).
O documento estabelece prazo de 30 dias para que os diretórios municipais e estaduais apresentem esclarecimentos sobre o cumprimento das orientações.
O foco da Procuradoria está em eventos políticos promovidos antes de 16 de agosto, data em que passa a ser liberada oficialmente a propaganda eleitoral.
O MPF alerta que encontros com características típicas de campanha podem resultar em responsabilização.
Entre os pontos destacados ,estão manifestações com uso de bandeiras, cores partidárias, números de candidatos, slogans, jingles e estruturas semelhantes a showmícios, elementos que a legislação proíbe fora do período eleitoral.
A preocupação do órgão é evitar situações que possam configurar propaganda antecipada ou abuso de poder político e econômico.
O documento também reforça que pedidos diretos de voto antes da autorização legal podem gerar aplicação de multa e outras medidas judiciais.
Apesar do alerta, as convenções partidárias seguem autorizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, podendo ocorrer presencialmente ou em formato virtual e híbrido.
Na recomendação, o procurador ainda deixa claro que o MPF poderá adotar providências judiciais em caso de descumprimento das orientações feitas aos partidos políticos.
