Início GERAL Vereador propõe adiar eleição da Mesa Diretora para novembro

Vereador propõe adiar eleição da Mesa Diretora para novembro


Mario Nadaf

A disputa pela presidência da Câmara de Cuiabá ganhou um novo capítulo, nesta semana, com a apresentação de um projeto que altera a data da eleição da Mesa Diretora e muda diretamente o calendário político da Casa.

A proposta, protocolada pelo vereador Mario Nadaf (PV), transfere a eleição do comando do Legislativo de agosto para novembro, em uma movimentação que já provoca reações nos bastidores e mexe com os planos de parlamentares interessados na presidência.

Leia também:

Vereador cita decisão do STF e defende nova data para eleição

Atualmente, a eleição ocorre ainda no segundo semestre, com ampla antecedência do início do novo biênio.

Pelo texto apresentado, a votação passaria a acontecer no dia 5 de novembro — ou no primeiro dia útil subsequente em caso de feriado ou fim de semana —, mantendo a posse em 1º de janeiro.

A proposta altera o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, e surge logo após o Supremo Tribunal Federal endurecer o entendimento sobre eleições antecipadas em Casas Legislativas.

O texto cita, inclusive, decisões recentes do STF envolvendo disputas pelo comando de parlamentos, entre elas a Reclamação 95.025 de Mato Grosso, na qual o ministro Dias Toffoli anulou a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande.

Na justificativa, Mario Nadaf sustenta que a mudança busca garantir “razoabilidade temporal”, evitar antecipações consideradas excessivas e fortalecer a legitimidade do processo interno da Câmara.

O vereador também argumenta que a eleição em novembro evitaria a influência direta do ambiente eleitoral externo sobre a disputa interna do Legislativo.

Segundo ele, a mudança aproxima o calendário da Câmara das diretrizes adotadas pelo STF e ajuda a garantir maior estabilidade institucional.

Nos bastidores, porém, a proposta é interpretada como uma medida com forte impacto político na corrida pela presidência da Casa.

A disputa já mobiliza grupos internos e nomes de peso do Legislativo cuiabano.

Entre os vereadores que aparecem no tabuleiro político estão Paula Calil (PL), que articula apoio para permanecer no comando da Câmara, além dos vereadores Ilde Taques (Podemos) e Dilemário Alencar (União), que também se movimentam em busca de apoio entre os parlamentares.

A antecipação da disputa já vinha gerando tensão dentro da Casa, principalmente após articulações para mudanças no regimento que poderiam abrir caminho para reeleições consecutivas na presidência.

Agora, com a proposta de transferir a eleição para novembro, vereadores avaliam que o cenário político pode sofrer uma nova reconfiguração.

No projeto, Mario Nadaf ainda cita decisões do STF que reconhecem a autonomia das Casas Legislativas para definir regras internas sobre eleições da Mesa Diretora, desde que respeitados os princípios constitucionais e a normalidade institucional.





FONTE

Google search engine