O governo de Donald Trump decidiu classificar como organizações terroristas as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho. O anúncio partiu do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, nesta quinta-feira 28.
Segundo o comunicado, a pasta passou a definir as duas facções como “Terroristas Globais Especialmente Designados” e pretende designá-las como “Organizações Terroristas Estrangeiras” a partir de 5 de junho.
“O governo Trump continuará a usar todas as ferramentas disponíveis para proteger nossa nação e nossos interesses de segurança nacional, mantendo as drogas ilícitas longe de nossas ruas e interrompendo o fluxo de receita que financia narcoterroristas violentos”, diz a nota.
A decisão ocorre dois dias depois do encontro entre Trump e o senador Flávio Bolsonaro (PL) na Casa Branca. O pré-candidato à Presidência brasileira afirmou ter solicitado ao republicano a medida contra o PCC o CV.
Trump intensifica em seu segundo mandato o combate ao que chama de “narcoterrorismo”, tachando cartéis latino-americanos de terroristas. O Brasil, por sua vez, temia as implicações legais e de soberania caso essa designação passasse a contemplar o PCC e o CV.
Além disso, há uma avaliação técnica: as facções são organizações criminosas voltadas ao lucro decorrente de suas atividades ilícitas, sem motivação política ou ideológica – um elemento associado à definição de terrorismo no direito internacional.
(Matéria em atualização)
