Luiz Alves/Secom
A fiscalização do TCE busca apurar suposta “pedalada fiscal” superior a R$ 100 milhões envolvendo recursos da Educação municipal.
Cuiabá jogou fora pelo menos R$ 50 milhões com a aquisição de livros de informática e de educação financeira, que nunca foram ou serão usados na rede municipal de Educação.
O montante é apontado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, que abriu auditoria para apurar irregularidades nos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
Leia também:
TCE-MT amplia investigação e quer saber ‘quanto foi jogado fora’
Entre outros, a fiscalização busca apurar suposta “pedalada fiscal” superior a R$ 100 milhões envolvendo recursos da Educação municipal.
A denúncia foi feita pelo ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge, que acusa a atual gestão do prefeito Abilio Brunini (PL) de reter recursos destinados à pasta.
A acusação do ex-secretário, no entanto, foi feita após o prefeito ter anunciado a abertura de um procedimento interno para averiguar possíveis irregularidades na tentativa de aquisição de materiais didáticos pela SME, e que evitou um gasto aproximado de R$ 70 milhões em recursos públicos.
Essas e outras irregularidades fazem parte de uma série de apurações abertas pelo TCE-MT após fiscalizações presenciais realizadas na semana passada em escolas e centro de distribuição da SME.
De acordo com Sérgio Ricardo, somente para educação financeira, disciplina que não consta na grade curricular da rede municipal, foram comprados mais de 50 mil exemplares.
Problema semelhante ocorre na área da informática, que também não é ofertada pelo município.
“A Prefeitura de Cuiabá pagou R$ 50 milhões nessa porcaria. Quando falo em porcaria, não é desrespeito à Educação, mas a essa fraude. Como vende livros para escolas, de informática, se não tem professor de informática?”, disse Sérgio Ricardo, em suas redes sociais, reforçando que auditoria semelhante será feita na rede estadual.
Além de compras excessivas e desnecessárias de material didático, a fiscalização constatou inúmeros erros de concordância e gramaticais nos exemplares coletados para análise. “Então, foi dinheiro jogado fora”, reforçou.
Também há indícios de fraude em registros escolares.
De acordo com o TCE, em uma unidade sem laboratório, sem professor e sem aulas de informática, a disciplina aparecia nos boletins dos estudantes com notas lançadas normalmente.
“Estão inserindo a matéria de informática nos boletins, dando notas sem que tenha aula e sem que o aluno tenha feito aulas de informática. Isso é fraude, isso é crime, isso é improbidade administrativa”, afirmou o conselheiro.
Sérgio Ricardo aponta ainda que, embora o município tenha cumprido formalmente o índice constitucional mínimo de 25% de investimento em Educação, os valores não teriam sido efetivamente repassados à secretaria, gerando um déficit superior a R$ 100 milhões e transferindo obrigações financeiras para o exercício seguinte.
Veja post:
