As críticas feitas pelo deputado estadual Chico Guarnieri à atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) provocaram uma resposta imediata do presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, que garantiu a continuidade e até o reforço das fiscalizações realizadas nas rodovias estaduais.
O embate teve início nesta quarta-feira (10), após Guarnieri utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa para questionar a forma como o Tribunal vem conduzindo e divulgando suas ações de fiscalização. Segundo o parlamentar, o órgão estaria promovendo uma “espetacularização midiática” das inspeções e extrapolando seu papel técnico ao transformar atividades de controle em atuação política.
Durante o pronunciamento, o deputado defendeu que o TCE respeite os limites constitucionais de sua competência e criticou a exposição pública de apontamentos contra gestores antes da conclusão dos processos de análise.
“Fiscalizar é dever. Fazer política disfarçada de fiscalização não”, afirmou.
A resposta veio poucas horas depois, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Sérgio Ricardo rejeitou as críticas e reforçou que o Tribunal continuará exercendo seu papel fiscalizador, especialmente em áreas consideradas prioritárias, como a infraestrutura rodoviária.
Ao defender a atuação da Corte, o conselheiro destacou sua trajetória política e formação jurídica para afirmar que conhece os limites institucionais do cargo que ocupa.
“Eu fui presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Conheço a Assembleia, conheço o papel do deputado. Sou advogado, tenho mestrado e doutorado em Direito. Sei exatamente o que estou fazendo aqui”, declarou.
Cobrança sobre as estradas
Sérgio Ricardo também questionou o posicionamento do parlamentar diante das inspeções realizadas pelo Tribunal em rodovias estaduais que apresentam problemas estruturais.
“Eu só quero saber por que o deputado Chico Guarnieri é contra a fiscalização. Por que ele não quer o Tribunal de Contas olhando as estradas destruídas de Mato Grosso?”, afirmou.
Sem citar diretamente eventuais responsáveis pelas críticas, o presidente do TCE sugeriu que sua atuação tem provocado desconforto em determinados setores, mas garantiu que isso não alterará a postura da instituição.
“Não pensem que eu vou parar. Quando a gente tropeça, não vai para trás, vai para frente. E eu vou continuar em frente, fiscalizando”, disse.
Relação com a Assembleia
Apesar da troca de críticas, Sérgio Ricardo procurou afastar a ideia de um conflito institucional entre o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa. Segundo ele, os dois órgãos exercem funções complementares e compartilham o objetivo de defender os interesses da população mato-grossense.
“O Tribunal de Contas é uma instituição irmã da Assembleia Legislativa. Nós vivemos juntos e trabalhamos em defesa da população. O que não vamos fazer é deixar de cumprir a nossa obrigação de fiscalizar”, afirmou.
O episódio ocorre em meio às fiscalizações realizadas pelo TCE em rodovias estaduais, ações que vêm sendo amplamente divulgadas pelo órgão e que têm resultado em cobranças por melhorias na malha viária de Mato Grosso.
Enquanto Chico Guarnieri sustenta que a Corte deve manter uma atuação estritamente técnica e preservar o direito de defesa dos gestores públicos, Sérgio Ricardo defende que a fiscalização ostensiva e a transparência das ações são instrumentos legítimos para acompanhar a aplicação dos recursos públicos e pressionar por soluções para problemas que afetam diretamente a população.
