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O deputado Valdir Barranco (PT), que, como colega Lúdio Cabral, pediu vistas do projeto sobre o pedido de empréstimo de R$ 5,5 bilhão
O pedido de autorização para que o Governo de Mato Grosso contrate um empréstimo de R$ 1,5 bilhão provocou um intenso debate na Assembleia Legislativa, na semana passada.
Os deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, solicitaram vista conjunta do Projeto de Lei nº 795/2026, encaminhado pelo Executivo, por meio da Mensagem nº 121/2026, adiando a votação da proposta.
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O projeto autoriza o Estado a contratar operação de crédito destinada ao financiamento de obras de infraestrutura, incluindo rodovias, ferrovias, hidrovias, além de investimentos em outras áreas consideradas estruturantes.
Durante a discussão, Lúdio afirmou que a proposta carece de justificativas técnicas e criticou a possibilidade de utilização dos recursos para projetos habitacionais, embora, segundo ele, essa finalidade não esteja prevista no texto do projeto.
“Não se justifica contratar um empréstimo com juros de mercado para obras de infraestrutura, sob o argumento de construção de moradias, se isso sequer está previsto na proposta. Existem linhas de financiamento mais vantajosas para habitação, como o Minha Casa, Minha Vida”, argumentou.
O parlamentar informou ainda ter apresentado uma emenda para vincular parte dos recursos à construção de habitações populares.
Lúdio também questionou a escolha da linha de crédito pretendida pelo Governo.
Segundo ele, em anos anteriores o Estado contratou financiamentos nacionais e internacionais com taxas inferiores e prazos mais longos para pagamento.
Na avaliação do deputado, a contratação de uma operação via Finisa, linha de financiamento da Caixa Econômica Federal voltada para infraestrutura e saneamento, poderá representar um custo elevado para os cofres estaduais, ao longo da próxima década.
COMPARAÇÃO COM EMANUEL -O momento de maior tensão ocorreu quando Lúdio comparou a atual proposta do Gverno estadual ao empréstimo de R$ 139 milhões, solicitado pela gestão do então prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD).
Na ocasião, a operação de crédito foi autorizada pela Câmara Municipal, mas acabou suspensa por decisões judiciais e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Posteriormente, a autorização foi revogada pela gestão do prefeito Abílio Brunini (PL).
A comparação provocou reação imediata do deputado Diego Guimarães (Republicanos), que rejeitou qualquer paralelo entre as duas administrações.
Segundo o parlamentar, a operação de crédito pretendida pelo Governo de Mato Grosso busca garantir a continuidade dos investimentos, diante das incertezas econômicas e dos impactos esperados com a reforma tributária.
Diego também criticou a comparação feita pelo petista e afirmou que a situação financeira do Estado é distinta da vivida pela Prefeitura de Cuiabá na gestão anterior.
O debate também foi ampliado pelo deputado Gilberto Cattani (PL), que defendeu maior prioridade para investimentos em habitação popular.
O parlamentar recordou que o senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato ao Governo do Estado, havia defendido, recentemente, que obras como o Parque Novo Mato Grosso fossem reavaliadas para ampliar os investimentos habitacionais.
Segundo Cattani, a proposta recebeu críticas à época, mas voltou ao centro das discussões, diante do novo pedido de financiamento.
O deputado também questionou a utilização de recursos provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), lembrando que o fundo foi criado para financiar obras de infraestrutura e programas habitacionais.
“O Fethab nasceu para atender estradas e habitação. É preciso discutir se os investimentos continuam obedecendo a essa finalidade”, afirmou.
O projeto de lei permanece em análise na Assembleia Legislativa e deverá voltar à pauta após o prazo regimental do pedido de vista.
