O advogado Paulo Cunha Bueno divulgou uma nota nesta quarta-feira, 8, após a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a defesa, a digilência autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “buscava especificamente localizar armas, munições e acessórios de armas, não logrando êxito em encontrar qualquer item dessa natureza, justamente porque não os tinha sob sua posse.”
Bueno classificou a medida como “invasiva” e afirmou que a maior parte das dez armas relacionadas na decisão judicial já estava armazenada no Batalhão de Polícia do Exército (BPE), em Brasília.
“Das dez armas, duas já haviam sido entregues à PF ainda em 2023, por determinação do TCU, visto que haviam sido presenteadas pelo governo dos Emirados Árabes Unidos”, diz o texto.
Segundo Bueno, outra arma era a que já havia sido apreendida anteriormente com um dos seguranças de Bolsonaro.
“Uma quarta arma, não localizada no BPE, tratava-se de uma espingarda que foi presenteada ao Presidente quando ainda no mandato, por uma empresa da cidade de Caxias do Sul/RS. A tramitação burocrática para registro da arma foi regularmente feita, somente após o que seria permitido sua retirada, fato que acabou por não ocorrer, de sorte que a peça estava registrada em nome do Presidente sem, contudo, jamais haver ingressado em sua posse.”
Bueno concluiu o texto afirmando que já havia informado previamente Moraes sobre a localização e a situação dos armamentos.
“Todos estes esclarecimentos já haviam sido prestados por mim antes da diligência de hoje que, ao final, prestou-se a ratificar o quanto dito pela defesa, não havendo, desta forma, nenhuma irregularidade no que toca ao acervo de armas do Presidente”, diz.
Leia a íntegra:
“Hoje, pela manhã, foi realizada diligência de busca e apreensão na residência do Presidente Bolsonaro, a partir de determinação do Ministro Alexandre de Moraes.
A diligência buscava especificamente localizar armas, munições e acessórios de armas, não logrando êxito em encontrar qualquer item dessa natureza, justamente porque não os tinha sob sua posse.
A medida invasiva decorreu do fato de que, no despacho proferido na ultima sexta-feira, deferindo a custódia domiciliar, o Ministro determinou o recolhimento à Polícia Federal da hoploteca do Presidente, relacionando dez armas, sendo certo que, em sua maioria, encontravam-se armazenadas na reserva de armamentos do Batalhão da Polícia do Exército (BPE), em Brasília.
Das dez armas, duas já tinham sido entregues à PF ainda em 2023, por determinação do TCU, visto que haviam sido presenteadas pelo governo dos Emirados Árabes Unidos.
Uma terceira arma tratava-se da que já havia sido apreendida dias atrás, em posse de um de seus seguranças, fato que, por sinal, deflagrou toda a atual discussão.
Uma quarta arma, não localizada no BPE, tratava-se de uma espingarda que foi presenteada ao Presidente quando ainda no mandato, por uma empresa da cidade de Caxias do Sul/RS. A tramitação burocrática para registro da arma foi regularmente feita, somente após o que seria permitido sua retirada, fato que acabou por não ocorrer, de sorte que a peça estava registrada em nome do Presidente sem, contudo, jamais haver ingressado em sua posse.
Todos estes esclarecimentos já haviam sido prestados por mim antes da diligência de hoje que, ao final, prestou-se a ratificar o quanto dito pela defesa, não havendo, desta forma, nenhuma irregularidade no que toca ao acervo de armas do Presidente.”
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