Caminhoneiros ligados à Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) iniciaram nesta segunda-feira, 13,uma paralisação para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a colocar em votação a Medida Provisória do Frete. O texto perde a validade na quinta-feira, 16, caso não seja aprovado pelos senadores.
A mobilização foi anunciada pelo presidente da entidade, Wallace Landim, conhecido como Chorão. Segundo ele, a orientação é que os transportadores suspendam novas viagens enquanto aguardam uma definição sobre a pauta do Senado.
“Estamos aguardando até terça-feira para saber se a medida provisória será votada”, afirmou Landim em vídeo divulgado nas redes sociais.
A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho e estabelece novas regras para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete. A proposta também cria punições para empresas que descumprirem a legislação, com multas entre 1 milhão de reais e 10 milhões de reais, além da possibilidade de suspensão das atividades de transporte.
Entre as medidas previstas estão o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, o registro das operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e mecanismos para ampliar a proteção aos transportadores autônomos.
Além da aprovação da medida provisória, a categoria também reivindica a isenção de pedágio para caminhões que circulam sem carga e a redução do ICMS sobre os combustíveis.
Até o momento, a mobilização não provocou reflexos no trânsito. A Polícia Militar de São Paulo informou que acompanha uma manifestação em Santos, com cerca de 70 participantes, sem registro de bloqueios ou interrupção do fluxo de veículos.
A presidência do Senado ainda não informou se pretende incluir a MP na pauta desta semana. A expectativa dos caminhoneiros é de que a definição ocorra antes do encerramento do prazo de vigência da medida provisória. Caso isso não aconteça, representantes da categoria afirmam que novas mobilizações poderão ser convocadas.
