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Posse de Antônio Horácio e Agamenon Alcântara representa um novo momento institucional, em meio ao maior desgaste de imagem enfrentado pelo TJMT
A posse dos desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto marcou mais do que a recomposição do quadro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A cerimônia, na sexta-feira (24), representou também uma tentativa da Corte de inaugurar um novo momento institucional, em meio ao maior desgaste de imagem enfrentado pelo Judiciário mato-grossense, nas últimas décadas.
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Os discursos dos novos integrantes do Tribunal convergiram para uma mesma mensagem: independência, imparcialidade e compromisso com a Constituição.
A escolha do tom não foi casual. Ela ocorre em um contexto de sucessivas operações policiais, investigações sobre suposta venda de sentenças e aposentadorias antecipadas de magistrados atingidos pelos desdobramentos das apurações.
Ao tomar posse, Agamenon Alcântara afirmou que assumir uma cadeira de desembargador significa ampliar a responsabilidade de proteger a independência da magistratura.
Segundo ele, essa autonomia não representa um privilégio dos juízes, mas uma garantia destinada a assegurar julgamentos livres de pressões políticas, econômicas ou externas.
“O desembargador assume a defesa inegociável da independência da magistratura”, afirmou, durante a solenidade.
Antônio Horácio adotou discurso semelhante.
Ao recordar sua trajetória profissional, destacou que o único compromisso da magistratura deve ser com a lei e a imparcialidade.
Afirmou que não existe outro propósito para o Judiciário, além da realização da Justiça com independência.
RECONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA – O esforço para reforçar esses princípios ganhou ainda mais significado diante do cenário recente vivido pelo Tribunal.
Também nesta semana, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, fez um apelo para que a sociedade mantenha confiança na instituição, apesar das investigações envolvendo juízes e desembargadores.
Segundo ele, os casos investigados atingem uma parcela reduzida da magistratura, e não podem servir para generalizações.
“A sociedade pode confiar no nosso Judiciário”, afirmou, sustentando que o Poder Judiciário continua sendo o principal garantidor dos direitos dos cidadãos.
A fala de Zuquim evidencia a preocupação da atual administração do Tribunal em preservar a credibilidade da instituição, justamente quando a imagem do Judiciário permanece associada às investigações conduzidas pela Polícia Federal.
RENOVAÇAO APÓS APOSENTADORIAS – A posse dos dois novos desembargadres também recompõe vagas abertas em circunstâncias bastante distintas.
Agamenon Alcântara foi promovido pelo critério de merecimento, após receber 31 votos do Pleno.
Antônio Horácio ascendeu por antiguidade. Ambos substituem desembargadores que deixaram a Corte em junho.
Uma das vagas era ocupada por Maria Erotides Kneip, aposentada compulsoriamente, ao completar 75 anos.
A outra pertencia a Dirceu dos Santos, que deixou o Tribunal durante um Processo Administrativo Disciplinar instaurado após investigações da Polícia Federal.
O processo é reacionado ao esquema de venda de decisões judiciais, revelado a partir da análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
Posteriormente, Dirceu voltou a ser alvo da Operação Gemini, que também alcançou o deputado estadual Faissal Calil (PL).
Esses episódios colocaram o Tribunal sob intensa exposição nacional e provocaram uma das maiores crises institucionais da Justiça mato-grossense.
UM NOVO MOMENTO – Nos bastidores do Judiciário, a chegada de novos desembargadores é vista como parte de um processo de renovação institucional.
Embora as investigações continuem em andamento e seus desdobramentos ainda possam atingir outros personagens, a direção do Tribunal procura transmitir a mensagem de que os episódios investigados pertencem a uma realidade específica, e não representam o funcionamento da magistratura como um todo.
Nesse contexto, os discursos de posse deixaram de ser apenas protocolares.
Ao enfatizar independência, imparcialidade e compromisso com a Constituição, os novos desembargadores assumiram simbolicamente uma missão que vai além do exercício da jurisdição: ajudar a reconstruir a confiança da sociedade.
O Poder, nos últimos anos, viu sua credibilidade ser colocada à prova pelos escândalos envolvendo parte de seus próprios integrantes.
