Gustavo Moreno/STF
Decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obtenção de informações de dez instituições.
A investigação da Operação Heritage entrou em uma nova etapa de rastreamento financeiro e passou a alcançar uma extensa rede de fundos de investimento, gestoras, corretoras e distribuidoras de valores.
A Polícia Federal busca reconstruir o caminho percorrido por recursos relacionados ao acordo de R$ 308 milhões, firmado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora de telefonia Oi S.A..
Também visa identificar cotistas e beneficiários finais das operações sob investigação.
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Decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obtenção de informações de dez instituições.
Entre elas, Master S.A. Corretora de Câmbio, Acura Capital, América Private Equity, Planner, Reag, Qore e BTG Pactual Serviços Financeiros.
A documentação requisitada alcança diferentes fundos que aparecem nas apurações.
A amplitude temporal também chama atenção.
Conforme o material da investigação, foram autorizados levantamentos de extratos bancários e de cartões de crédito desde janeiro de 2022.
A análise de um período anterior ao próprio acordo com a Oi permite aos investigadores examinar a origem dos recursos, relações financeiras entre os envolvidos e eventuais operações que possam ajudar a explicar a movimentação posterior do dinheiro.
A Operação Heritage foi deflagrada no último dia 6, após autorização concedida pelo ministro Flávio, em 24 de julho.
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Ceará e Rondônia.
Entre os investigados, estão o ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) e pessoas ligadas ao núcleo investigado.
A investigação está em andamento e não há condenação dos investigados.
Eventual denúncia cabe ao Ministério Público Federal (MPF), e seu recebimento ou não dependerá posteriormente do Judiciário.
Os envolvidos têm direito ao contraditório e à ampla defesa.
QUEM ESTÁ POR TRÁS DOS FUNDOS – Um dos pontos mais relevantes da decisão está no grau de detalhamento das informações exigidas.
Flávio Dino determinou que as instituições forneçam cópia integral da documentação relacionada aos fundos, preferencialmente em arquivos digitais e planilhas editáveis.
A requisição inclui documentação jurídica, registros das carteiras e operações, informações sobre lastro e crédito, controles de compliance e, principalmente, identificação de cotistas e beneficiários finais.
Também deverão ser apresentadas comunicações mantidas entre cotistas e beneficiários finais.
Na prática, a PF tenta ultrapassar a identificação formal dos fundos para descobrir quem efetivamente aportou, recebeu ou se beneficiou dos recursos em cada etapa das operações.
Esse trabalho é particularmente relevante porque a suspeita investigada envolve sucessivas movimentações entre fundos. O material aponta que recursos teriam transitado por diferentes veículos financeiros, aumentando a complexidade para determinar sua origem e seu destino final.
A individualização dessas operações poderá ser decisiva para definir a participação — ou afastar a responsabilidade — de cada pessoa investigada.
MASTER E BTG – A decisão alcança uma lista extensa de instituições.
À Master S.A. Corretora de Câmbio foram solicitadas informações relativas a seis fundos: Royal Capital, Lotte Word, Coliseu, Venture Finance, Zurich e London.
No caso da Acura Capital, o rol é ainda maior e inclui Golden Bird, GS Heritage, 5M Capital, Evimeria, Green Lake, Royal Capital, Lotte Word, Coliseu, Venture Finance, Zurich, London e RAT.
A América Private Equity deverá fornecer dados referentes a cinco fundos. Entre eles, GS Heritage e 5M Capital.
A Planner foi oficiada sobre Golden Bird e Rhodes; a Positiva Investimentos, sobre quatro fundos; e a Sefer, sobre seis.
Também aparecem na decisão Number Asset, REAG Portfólio Solutions e QORE.
Já o BTG Pactual Serviços Financeiros deverá fornecer informações referentes aos fundos Geonix 95 e Geonix.
A inclusão dessas instituições na requisição de informações não significa que elas sejam acusadas da prática de crimes.
O objetivo da medida é obter documentos de fundos e operações considerados relevantes para reconstruir o fluxo financeiro investigado.
BENEFICIÁRIOS FINAIS – A nova frente ajuda a revelar uma das questões centrais da Heritage.
Mais do que estabelecer por quais fundos passaram os recursos, a PF pretende descobrir quem estava por trás dessas estruturas e quais relações existiam entre os diferentes participantes das operações.
O material que fundamenta a reportagem afirma que a perícia busca individualizar a participação de cada investigado, justamente porque os recursos teriam passado por diferentes fundos antes de alcançar outros veículos financeiros.
Entre as gestoras citadas, está a Acura Capital, responsável pela gestão de fundos como 5M Capital e GS Heritage.
Segundo o texto-base, esses fundos aparecem na investigação sobre a destinação de parte dos recursos relacionados ao acordo da Oi.
É justamente por isso que Flávio Dino autorizou a obtenção não apenas dos registros de movimentação, mas dos dados sobre cotistas, beneficiários finais, lastro das operações e comunicações entre os participantes.
OUTRAS OPERAÇÕES – A análise desde janeiro de 2022 amplia o horizonte da investigação para além da movimentação imediatamente relacionada ao pagamento realizado à operadora Oi.
Segundo o material, o levantamento de extratos bancários e cartões poderá revelar fatos capazes de corroborar as suspeitas já investigadas, ou indicar outras operações que necessitem de aprofundamento.
Isso não significa, contudo, que novos crimes já tenham sido identificados.
A ampliação do período analisado é uma medida investigativa, destinada justamente a verificar se existem outros fatos relevantes.
O resultado desse rastreamento deverá subsidiar a conclusão do inquérito policial.
Posteriormente, caberá ao Ministério Público Federal avaliar os elementos reunidos e decidir se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou adota outra providência.
DO ACORDO AOS FUNDOS – A Operação Heritage investiga circunstâncias envolvendo o acordo firmado pelo Governo de Mato Grosso com a Oi, bem como a posterior movimentação dos direitos creditórios e recursos relacionados à operação.
A investigação tenta reconstruir uma cadeia financeira que não termina no pagamento original.
O foco agora avança sobre os fundos que receberam, transferiram ou mantiveram relações com outros fundos mencionados nos autos.
Por isso, a identificação dos beneficiários finais ganha importância.
Se o rastreamento bancário responder quem controlava cada fundo, quem aportou os recursos, para onde o dinheiro foi transferido e quem terminou beneficiado pelas operações, a PF poderá estabelecer com maior precisão se as movimentações tiveram finalidade regular ou se existem elementos para sustentar as suspeitas que deram origem à Heritage.
A decisão do ministro Dino, portanto, abre uma fase mais técnica da investigação: seguir o dinheiro por uma rede de fundos e identificar as pessoas que aparecem no início e no fim de cada operação financeira.
