Após protagonizar a quebra do sigilo de uma fonte jornalística, Flávio Dino (à esquerda na foto) e Alexandre de Moraes (à direita na foto) ressuscitaram o debate sobre a necessidade do diploma de jornalismo para exercer a profissão, dispensanda pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009.
Os dois julgavam um caso de pedido de direito de resposta na Primeira Turma do STF, e Dino aproveitou para mencionar um artigo intitulado “Sigilo da fonte e o teorema da absolvição perpétua”, de Georges Abboud, que inverte a lógica do debate sobre o sigilo.
“Bastaria a qualquer um autoproclamar-se jornalista para estar imune a buscas e apreensões, ou quaisquer medidas judiciais invasivas”, diz o autor, que provoca, em alusão ao caso do Banco Master: “Se Vorcaro fosse um banqueiro-jornalista?”.
“A partir da histérica e histriônica reação da mídia profissional, um pequeno pensamento irônico não saia da mente: o maior arrependimento atual de Daniel Vorcaro possivelmente é nunca ter tido um blog. Nesse cenário, todos os seus problemas estariam resolvidos. Afinal, seus celulares deveriam ser devolvidos e nunca desbloqueados. Ele deveria ter se autoproclamado banqueiro-jornalista ou jornalista-banqueiro”, diz Abboud no texto.
Não há qualquer ironia nesse “pequeno pensamento”.
Trabalho jornalístico
Caso Vorcaro tivesse apenas publicado informações que incomodam alguma autoridade, talvez não fosse mesmo o caso de determinar busca de apreensão.
Mas a busca e apreensão do computador de Luís Pablo, autor das reportagens que denunciaram o uso irregular de veículo oficial pela família de Dino, foi feita a partir de um trabalho jornalístico, e não de fraudes ao sistema financeiro e suborno de autoridades, como no caso do Master.
Os sinuosos argumentos de Abboud naturalmente encantaram Dino, porque se prestam a tentar acobertar algo que não deveria ter sido feito e que não tem justificativa legal, como indica a argumentação que o ministro do STF encontrou para tentar endossar a violação.
Concurso de blogueiros do PCC
Durante a sessão de terça, Dino chegou a fantasiar sobre um “concurso para selecionar blogueiros” promovido pelas facções criminosas PCC e Comando Vermelho (CV).
“Teria cada um 100 blogueiros supostamente protegidos por este conjunto de garantias que se referiam em [19]88 ao jornalismo profissional”, afirmou o ministro.
Moraes, o responsável pela quebra do sigilo da fonte, foi mais longe e disse que não é o caso de especular sobre concursos futuros, porque PCC e CV “infelizmente já se infiltraram em redes de desinformação nas redes sociais“.
E quem poderá nos defender nesse caso, senão o relator do infinito inquérito das fake news?
É patético o contorcionismo dos dois ministros e de seus apoiadores para tentar reagir às críticas por violar o sigilo da fonte. Nem um blogueiro do PCC concursado iria tão longe.
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