Apesar das crises, o ministro afirmou que o regime democrático conseguiu se manter. “O Brasil continua hoje, 24 de agosto, uma democracia forte, com eleições marcadas”, disse. Para ele, porém, a preservação desse cenário depende de instituições mais sólidas e de reformas estruturais.
Crítica ao sistema proporcional
Moraes direcionou parte de sua fala ao sistema eleitoral utilizado para a escolha de deputados e vereadores. Segundo o ministro, o modelo proporcional contribui para a eleição de parlamentares com pouca identificação partidária e pode enfraquecer o funcionamento do Congresso Nacional.
“Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação nenhuma a partidos”, afirmou. Na sequência, criticou parlamentares que, segundo ele, priorizam a exposição nas redes sociais em detrimento da discussão de projetos e da atuação legislativa.
O ministro também defendeu mudanças no financiamento das legendas e a adoção gradual do sistema distrital misto. “Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%”, declarou.
Na visão de Moraes, a mudança ajudaria a fortalecer os partidos e reduzir problemas de governabilidade. “A Constituição brasileira e a separação de poderes foram fincadas numa democracia de partidos. Se nós não tivermos partidos fortes, vamos ter sempre esse problema de governabilidade”, afirmou.
