O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 4, durante encontro com o presidente Lula, que nenhuma autoridade está acima das instituições e que a crise em curso na Corte será tratada dentro dos limites da Constituição.
“Faremos o que é certo. As instituições precisam ser preservadas. Nenhuma autoridade está acima da instituição”, afirmou Fachin. Segundo o ministro, a gravidade dos fatos não permite atalhos e exige compromisso com a legalidade.
“Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será rigorosa”, declarou.
A manifestação ocorre em meio à crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Na véspera, Moraes pediu a investigação de Mendonça por supostos indícios de crimes relacionados à condução de inquéritos sob sua relatoria.
Antes do encontro, Fachin havia retirado do inquérito das fake news um pedido de investigação feito por Moraes e solicitado manifestações de Mendonça e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre relatórios da Polícia Federal divulgados pelo ministro.
Fachin também defendeu o diálogo entre as instituições e mencionou o encerramento do inquérito das fake news. A declaração ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto com Lula, na qual o presidente do STF participou da sanção de um projeto que cria fundos especiais para a Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao tratar da relação entre os Poderes, Fachin classificou o momento como um “entendimento republicano entre os Três Poderes” e defendeu o equilíbrio entre as instituições. Segundo ele, a democracia constitucional não pode depender de apenas um pilar.
O recado dado a Lula ocorre enquanto o STF enfrenta uma das mais graves crises recentes. Para Fachin, a resposta deverá seguir os ritos institucionais, sem precipitação e sem atalhos.
