O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta quarta, 9, que preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma “questão de sobrevivência” para a República.
Temer divulgou um vídeo nas redes sociais em meio à crise envolvendo ministros do STF.
“O que deve prevalecer não são as pessoas, mas sim as instituições”, afirmou.
“Por isso, diante dos conflitos internos que hoje expõem a nossa Suprema Corte, eu sinto dever cívico pela vida pública e que construí de dirigir uma palavra de serenidade à nação”, disse Temer.
Decisão de Fachin
O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira, 9, as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino.
Com a decisão de Fachin, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, retornou ao cargo.
Na decisão, Fachin afirma também que é “grave o quadro” em que decisões de ministros do STF “passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência.”
“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, acrescenta.
Fachin também suspendeu a decisão proferida por Flávio Dino que reconduziu Rodrigues ao cargo de diretor da PF.
Além disso, o presidente do STF determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes” da Corte e afirmou que eventuais casos devem ser preliminarmente remetidos a ele.
Por fim, Fachin convocou uma sessão plenária para 15 de setembro, às 10h.
