O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques (foto) declarou-se impedido nesta terça, 15, para votar na sessão em que a Corte vai decidir se o ministro Alexandre de Moraes deve ou não ser investigado.
“Eu não tenho dúvida de que esse julgamento pode também impactar o cenário político-eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento“, afirmou Nunes Marques.
A justificativa não tem cabimento.
Qualquer julgamento no STF pode ou não ter impactos no “cenário político-eleitoral“.
E, como ninguém tem bola de cristal, é impossível saber como cada voto, cada julgamento, cada declaração irá afetar as eleições.
O fato de que Nunes Marques é presidente do Tribunal Superior Eleitoral em nada afeta seu voto no STF. Nunes Marques deve ser imparcial sempre, em qualquer uma das cortes.
Perplexidade
“A justificativa apresentada pelo ministro Kassio Nunes Marques para declarar-se impedido causa perplexidade“, afirma Maristela Basso, professora de direito da Universidade de São Paulo (USP).
“Mais estranho ainda é que o próprio ministro tenha empregado a expressão ‘não me sinto confortável’. Impedimento não é questão de conforto. É categoria jurídica destinada a proteger a imparcialidade objetiva do julgador. E a justificativa suscita uma pergunta ainda mais delicada: o que há neste julgamento, especificamente, que o torna eleitoralmente tão sensível a ponto de impedir a participação do presidente do TSE?“, pergunta Maristela.
“Talvez a explicação tenha produzido um problema institucional maior do que aquele que pretendia evitar. Em uma Suprema Corte…
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