Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram uma discussão nesta terça-feira 15 durante a sessão do Supremo Tribunal Federal que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes.
O embate ocorreu depois de Moraes defender novamente que o processo que trata de seu caso seja analisado em conjunto com o procedimento que questiona a atuação de Mendonça na condução das investigações do Banco Master.
Moraes afirmou que o próprio presidente do STF, Edson Fachin, já havia reconhecido a existência de conexão entre os dois processos. O ministro citou decisões anteriores de Fachin para sustentar que os casos possuem elementos fáticos e probatórios comuns e que a separação poderia levar a decisões contraditórias.
O ministro também questionou a atuação da Polícia Federal na produção dos documentos utilizados contra ele e defendeu a convocação de testemunhas para esclarecer a origem dos relatórios. Em determinado momento, perguntou: “Quem tem medo da Polícia Federal?”. Na sequência, fez referência a uma suposta tentativa de colocar um colega em uma colaboração premiada.
“Não há como julgar hoje sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal? Presidente, quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes.
“Não é questão de medo”, respondeu Mendonça.
“Eu não estou perguntando a Vossa Excelência”, disse Moraes.
“Mas eu estou respondendo”, afirmou Mendonça.
“Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, vamos trazer aqui, chamar aqui testemunhas que eu vou indicar, não só policiais, advogados, testemunhas. Eu tenho testemunhas, que o ministro André, em reunião, disse isso. Vamos chamar testemunha? Vamos chamar?”, disse Moraes.
“Pode chamar quem quiser! Isso é mentira. Mentira”, rebateu Mendonça.
Na discussão, Moraes também acusou Mendonça de atuar em favor de interesses políticos: “Inclua o ministro Alexandre, por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste País. É isso, presidente. É isso.”
Assista:
Moraes ainda rejeitou a caracterização dos relatórios de inteligência como documentos sem autoria identificável e afirmou que seria possível verificar quem produziu os documentos. Ao final, classificou como fraudulenta a investigação que resultou no material usado contra ele.
“Não tem nenhum documento apócrifo. Todos sabem o que é o relatório de inteligência. Os relatórios de inteligência estavam registrados lá. É só pegar o registro, quem fez, e vamos chamar aqui nesse Supremo Tribunal Federal, além de advogados que já se colocaram à disposição. Então, eu repito, presidente: tudo o que foi feito, essa investigação fraudulenta contra mim, já começou lá atrás. Não dá para julgar uma coisa sem outra. Obrigado, presidente”, finalizou.
O embate ocorreu na sessão na qual o STF analisa o relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O documento reúne diálogos entre Vorcaro e Moraes e é o principal elemento que sustenta a discussão sobre a abertura de uma investigação contra o ministro.
A discussão ocorreu ainda durante a fase inicial do julgamento, antes de o plenário concluir todas as questões preliminares.
