O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que os conflitos expostos durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) reforçam, na avaliação dele, a necessidade de mudanças na composição política do Senado e na Presidência da República.
Ao comentar os embates entre ministros durante o julgamento relacionado às investigações do caso Banco Master, Abilio sustentou que uma eventual mudança nos rumos do Supremo passa pelas eleições.
“Foi resolvido sim. Foi resolvido e foi publicizado que essa mudança que a gente precisa fazer, ela tem que mudar o caminho do país em duas coisas, o Senado e a Presidência”, declarou.
A sessão extraordinária do STF terminou sem uma definição sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Antes de chegar ao mérito, os ministros discutiram se o caso envolvendo Moraes deveria tramitar conjuntamente com o processo relacionado à atuação do ministro André Mendonça nas investigações do Banco Master.
O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento. O placar provisório ficou em quatro votos a três pela tramitação separada dos casos. Votaram pela separação Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam a análise conjunta. Dino havia se manifestado pela reunião dos processos, mas pediu que seu voto não fosse computado após solicitar vista.
A sessão também foi marcada por divergências entre integrantes da Corte. André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um dos principais embates durante a discussão sobre a condução das investigações do Banco Master.
Para Abilio, os episódios ocorridos no plenário indicam que as mudanças que defende em relação ao Supremo dependerão da composição dos outros Poderes.
“Se a gente não mudar o Senado e não mudar a Presidência da República, o Supremo não vai mudar sua conduta. Então, a solução é nas urnas, a solução agora no resultado eleitoral”, afirmou.
Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar ministros para as vagas abertas no STF. As indicações precisam ser aprovadas pelo Senado antes da nomeação.
Abilio relacionou esse mecanismo constitucional às eleições deste ano.
“A gente escolherá um novo presidente que escolherá quatro novos ministros e que a gente também escolherá senadores que vão corrigir o curso do Supremo Tribunal Federal”, declarou.
A afirmação sobre quatro indicações pressupõe a abertura desse número de vagas durante o mandato presidencial seguinte. Ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, salvo outras hipóteses de vacância.
O prefeito fez ainda uma distinção entre suas críticas à atuação de integrantes da Corte e o papel institucional do Supremo.
“Lembrando que o problema não é a instituição, é aqueles que estão lá usufruindo do direito dela”, disse.
CÂMARA DE CUIABÁ
Na mesma entrevista, Abilio também comentou a disputa pelo comando da Câmara Municipal de Cuiabá e reafirmou apoio à atual presidente, vereadora Paula Calil, caso o grupo político que a acompanha mantenha a tentativa de viabilizar sua permanência no cargo.
“Eu falei pros vereadores: o que vocês decidirem tem meu apoio”, afirmou.
Segundo o prefeito, o grupo ligado a Paula reúne atualmente 13 votos e ainda avalia alternativas jurídicas para a disputa pela Mesa Diretora.
Abilio afirmou que, caso a permanência da atual presidente deixe de ser uma possibilidade, caberá ao próprio grupo definir outro nome.
“Não sendo isso uma opção, aí o grupo deles lá que vai decidir o que será a opção deles”, declarou.
Questionado sobre a possibilidade de o vereador Jeferson Siqueira chegar à presidência da Câmara, Abilio afirmou não considerar o parlamentar, individualmente, uma ameaça à administração municipal. Disse, porém, que vê risco político na hipótese de um grupo de oposição assumir o comando do Legislativo.
“Não acredito que seja ele a ameaça. O grupo que está com ele é um problema porque é um grupo de oposição. Então, imagina um grupo de oposição tomando a presidência da Câmara. É um prejuízo para a nossa gestão. Com certeza”, afirmou.
