O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto), publicou mais um texto em seu perfil no X, desta vez para tentar se afastar da caso do Banco Master, do qual ele tenta blindar Alexandre de Moraes junto com Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Mais cedo, o gabinete ministro do tinha publicado nota para dizer que ele não teve conhecimento de tratativas entre seu ex-cunhado Chiquinho Feitosa e Daniel Vorcaro e que não foi procurado pelo ex-parlamentar, que era cunhado de Gilmar à época, sobre os assuntos relacionados ao Master.
Feitosa tinha um contrato de 500 mil reais por mês com Vorcaro e a Polícia Federal suspeita que foi ele o responsável por promover o encontro com o decano do STF.
Gilmar admitiu que recebeu Vorcaro em seu gabinete no STF, em abril de 2024, destacando que votou contra os interesses do ex-banqueiro na causa discutida.
É sobre essa causa que ele falou nas redes sociais, um dia depois de atacar o colega de STF André Mendonça para defender seu ex-sócio Paulo Gonet, procurador-geral da República.
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Desde a AGU…
“Sempre considerei absurda a ideia de o contribuinte pagar bilhões em indenizações a usinas de açúcar e álcool por preços que o governo fixou nos anos 80 e 90. São centenas de ações espalhadas pelo país, que somadas formam a maior causa não tributária já enfrentada pela AGU. Segundo estimativas oficiais, a conta pode chegar a R$ 145 bilhões”, disse o ministro no texto de hoje.
Segundo ele, “essa luta não é de hoje”.
“Barrar esses pagamentos foi uma das minhas prioridades à frente da AGU, entre 2000 e 2002, e é a mesma posição que sustento no Supremo. A meu ver, são créditos que contrariam precedente vinculante do STF, comprados das usinas por uma fração do que agora se cobra do Estado e hoje em boa parte nas mãos de instituições financeiras”, seguiu Gilmar, lembrando os tempos de advogado-geral da União, e acrescentando:
“Votei contra esse pagamento em todos os casos que julguei. O exato oposto do que defendiam os advogados do Banco Master. No caso da Destilaria Alcídia (ARE 1.327.995), julgado em junho de 2025, me posicionei contra o pagamento e fiquei vencido. No caso da Raízen que relatei (ARE 1.312.127), o pagamento foi barrado. No caso da Jalles Machado (ARE 1.392.660), votei duas vezes contra e fui vencido nas duas. Na STP 976, votei contra a liberação do precatório de mais de R$ 5 bilhões pleiteado pelo setor.”
“Minha posição incomodou”
“Minha posição incomodou o dono do Banco Master. Reportagem do Globo de ontem revelou que, em mensagem enviada ao seu advogado em março de 2024, Daniel Vorcaro escreveu: ‘Gilmar está contra mim num caso que estao usando pra ferrar todos meus precatorios.’”, segui o decano do STF, para finalizar o texto:
“O Supremo já decidiu que só cabe indenização se a usina provar prejuízo real (Tema 826 da repercussão geral). Nos casos em que fiquei vencido, o pagamento foi calculado por um estudo genérico do setor. Continuarei sustentando a posição que sempre defendi: sem prova pericial que aponte o prejuízo concreto sofrido pela usina, esses créditos são indevidos.”
Mendonça, que Gilmar acusou de interesses eleitorais para tentar evitar a investigação de Moraes, foi cobrado por dias pelos lulistas por ter se encontrado com Vorcaro na sede do instituto Iter. em São Paulo, apesar de também ter votado contra os interesses do ex-banqueiro na causa em questão.
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