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Assembleia exonera 154 servidores em três dias após eleições

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Sede da Assembleia Legislativa: 154 servidores exonerados, 130 estavam lotados em gabinetes de seis deputados que deixarão a Casa

 A Assembleia Legislativa de Mato Grosso exonerou 154 servidores comissionados em apenas três dias, em meio à reorganização dos gabinetes após as eleições de outubro.

Os desligamentos foram publicados no Diário Oficial do Legislativo, entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13), e atingem, principalmente, assessores de parlamentares que não estarão na próxima legislatura, a partir de fevereiro de 2027.

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Dos 154 servidores exonerados, 130 estavam lotados em gabinetes de seis deputados que deixarão a Assembleia.

O número representa aproximadamente 84,4% dos desligamentos registrados no período.

As outras 24 exonerações ocorreram em gabinetes de parlamentares que conseguiram renovar seus mandatos.

Exoneração na ALMT

 

Os maiores cortes foram registrados nos gabinetes dos deputados Paulo Araújo (Republicanos) e Elizeu Nascimento (Novo), que não conquistaram a reeleição.

Juntos, eles somaram 87 exonerações, mais da metade de todos os desligamentos publicados nos três dias.

Paulo Araújo lidera a relação, com 44 servidores exonerados, seguido por Elizeu Nascimento, com 43.

Na sequência aparecem Juca do Guaraná (PSDB), com 20; Eduardo Botelho (MDB), com 14; Júlio Campos (União Brasil), com seis; e Janaina Riva (MDB), com três.

Dos seis parlamentares, cinco disputaram a reeleição para a Assembleia, mas não conseguiram renovar os mandatos. Janaina Riva concorreu ao Senado e também não obteve êxito nas urnas.

PUBLICAÇÕES — A movimentação começou na quarta-feira (11), quando foram publicadas 49 exonerações, sendo 42 vinculadas ao gabinete de Paulo Araújo.

Na quinta-feira (12), foram registrados outros 45 desligamentos.

Entre eles, 19 estavam relacionados ao gabinete de Juca do Guaraná e 13 ao de Eduardo Botelho.

A maior quantidade diária ocorreu na sexta-feira (13), com 60 exonerações.

O gabinete de Elizeu Nascimento respondeu por 42 desses desligamentos, enquanto o de Júlio Campos registrou seis.

Os números evidenciam uma movimentação administrativa concentrada em poucos dias, embora não seja possível afirmar que todas as exonerações tenham sido motivadas diretamente pelo resultado das urnas.

Isso porque os atos publicados pela Mesa Diretora não apresentam justificativas individuais para os desligamentos.

Além disso, parte das exonerações possui efeitos retroativos, inclusive com datas anteriores às eleições estaduais de 4 de outubro.

Outros atos estabelecem desligamentos posteriores ao pleito.

REORGANIZAÇÃO — A troca de servidores comissionados é uma possibilidade administrativa nos gabinetes parlamentares, uma vez que esses cargos são de livre nomeação e exoneração, observadas as regras legais.

Entretanto, a concentração de desligamentos nos gabinetes de deputados que deixarão o Legislativo chama a atenção para o processo de transição política e administrativa.

Os atuais parlamentares continuarão exercendo seus mandatos até 31 de janeiro de 2027. No dia seguinte, os 24 deputados eleitos tomarão posse para a nova legislatura.

Até lá, os gabinetes precisam manter condições de funcionamento para acompanhar projetos, participar das sessões e atender às demandas da população.

A reorganização também poderá envolver novas nomeações, remanejamentos e alterações nas equipes de assessoramento.

IMPACTO FINANCEIRO — Outro aspecto que precisa ser esclarecido é o efeito das exonerações sobre a folha de pagamento da Assembleia.

Embora os 154 desligamentos indiquem uma redução expressiva no número de servidores comissionados durante o período analisado, ainda não há informações suficientes para calcular a economia mensal efetiva.

Para isso, será necessário conhecer os salários e demais parcelas remuneratórias dos servidores desligados, as datas de encerramento dos vínculos e a eventual contratação de substitutos.

Também não há, nos dados apresentados, um levantamento de quantos cargos já foram novamente preenchidos.

Caso ocorram novas nomeações para as mesmas funções, a redução inicial de despesas poderá ser parcial ou temporária.

A divulgação dessas informações permitirá verificar se a movimentação representa uma diminuição permanente dos gastos com pessoal ou apenas uma reorganização dos gabinetes antes da posse dos novos deputados.

Os atos de exoneração foram formalizados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Max Russi (Podemos).

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