Relator na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), argumentou que a ampliação não seria suficiente, considerando que os estados com maior população teriam a menor representação. A desigualdade aconteceria no caso do Paraná em comparação com o Rio Grande do Sul e Mato Grosso, e do Rio Grande do Norte em relação ao Piauí.
Feliciano propôs criar quatro vagas para os estados prejudicados, totalizando 18 novas cadeiras. O texto prevê a criação de uma cadeira para o Paraná e para Mato Grosso e duas cadeiras para o Rio Grande do Norte. Caso a proposta seja aprovada no Senado com esse aumento, o número de parlamentares irá de 513 para 531 deputados federais a partir da legislatura de 2027.
Custo anual das 18 cadeiras é estimado em R$ 64,6 milhões. O parecer cita o cálculo fornecido pela Direção-Geral da Câmara para a criação das vagas para deputados federais. O órgão informou ainda que “o orçamento da Casa já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto” e que haverá um espaço maior para essa despesa em 2027, segundo as estimativas de reajuste do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Direção-Geral da Câmara considerou benefícios que os parlamentares recebem para chegar ao valor de R$ 64,6 milhões. Cada deputado ganha salário de R$ 46 mil por mês. Mas também tem direito a outras benesses, como verba de gabinete, cota parlamentar, que varia de acordo com o estado de origem, entre outros.
A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 estabeleceu o orçamento da Câmara em R$ 8 bilhões. As novas vagas representam 1,25%.
Série do UOL aborda o alto custo do Congresso. Reportagens apontam privilégios com funcionários, reembolsos de saúde e gastos com comida, viagens, moradia, combustíveis e celular.
