Início NACIONAL Moraes revoga domiciliar de idosas do 8/1 após mil descumprimentos

Moraes revoga domiciliar de idosas do 8/1 após mil descumprimentos


O ministro do STF alertou que, qualquer novo deslocamento, mesmo que para consultas médicas, deveria ser previamente autorizado pela Suprema Corte. No entanto, os descumprimentos continuaram a ser registrados pela SAP.

Na decisão que revogou a domiciliar, Moraes diz Iraci vem “descumprido reiteradamente” as regras da domiciliar para “atividades recreativas como: musculação, hidroginástica e pilates”. Diante disso, Moraes decretou o retorno ao regime fechado.

Já Vildete havia sido liberada do regime fechado por questões de saúde. Após um período de prisão na Penitenciária Feminina de Sant’anna (SP), Moraes decidiu que, diante da idade e condições de saúde da idosa, que se queixava de problemas ósseos e, naquele momento, utilizava uma cadeira de rodas, era necessário que ela cumprisse o restante da pena em casa.

Mas laudo da penitenciária concluiu que Vildete poderia permanecer no regime fechado. Diante do descumprimento das regras da domiciliar e do laudo médico, Moraes revogou a domiciliar.

[Iraci] tem descumprido reiteradamente, sem qualquer autorização desta Corte, a Prisão Domiciliar imposta (…) para a realização de atividades recreativas como: musculação, hidroginástica e pilates. Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo da reeducanda pela pena imposta e pelo próprio sistema jurídico.
Alexandre de Moraes, em decisão de 16 de julho sobre Iraci

Não há evidências técnicas objetivas e robustas que indiquem a necessidade de cuidados especiais incompatíveis com o sistema penitenciário.
Laudo médico da penitenciária onde estava presa Vildete e que embasou decisão de Alexandre de Moraes de 7 de julho





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