O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reiterou nesta segunda-feira 21 que Jair Bolsonaro (PL) está terminantemente proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente. Em despacho, Moraes deixou claro que qualquer tentativa de driblar a medida, inclusive por meio de entrevistas, poderá levar à prisão preventiva imediata do ex-presidente.
A decisão reforça as medidas cautelares impostas na última sexta-feira 18, como o uso de tornozeleira eletrônica e o toque de recolher noturno.
Moraes detalhou que o veto ao uso de redes sociais também se estende a conteúdos veiculados por terceiros, inclusive transmissões, entrevistas e trechos de declarações do ex-presidente publicados em plataformas digitais. Esse foi o motivo do cancelamento da entrevista de Bolsonaro ao portal Metrópoles nesta segunda.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a JAIR MESSIAS BOLSONARO inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, escreveu Moraes.
A advertência é clara: qualquer publicação nas redes sociais que contenha conteúdo produzido ou autorizado por Bolsonaro poderá ser considerada como descumprimento da ordem judicial, mesmo que feita por aliados, assessores ou veículos simpáticos.
A Procuradoria-Geral da República já foi notificada da decisão. A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente após a nova determinação.
O ex-presidente é esperado esta segunda-feira na Câmara dos Deputados. Bolsonaro participa de uma reunião de emergência do PL para articular uma reação ao STF.
