O número de medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça brasileira aumentou em 2024, alcançando 16.759 decisões favoráveis às vítimas de violência doméstica. Os dados, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontam para um avanço na resposta do Judiciário à violência contra a mulher, embora o cenário ainda seja marcado por altos índices de descumprimento e subnotificação.
Leia também:
Com MT líder em feminicídios, Mauro Mendes volta a cobrar leis mais duras e detona ‘homens covardes’
As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei nº 11.340/2006, representam um instrumento fundamental na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. A concessão dessas medidas pelo juiz ocorre após o pedido ser distribuído, ou seja, protocolado e encaminhado para análise judicial. Em 2024, foram distribuídas 17.529 solicitações, contra 16.438 no ano anterior.
A proporção de medidas efetivamente concedidas em relação às distribuídas também aumentou, indicando uma maior celeridade e sensibilidade do Judiciário. Ainda assim, o cenário permanece preocupante, com 1.956 registros de descumprimento de medidas protetivas contabilizados em 2024, número que supera os 1.688 casos registrados no ano anterior.
Esses números retratam apenas uma parte da realidade, já que a violência contra a mulher continua marcada por altos índices de subnotificação, silêncio das vítimas e naturalização social.
Em paralelo, o estado de Mato Grosso voltou a chamar atenção ao liderar o ranking nacional de feminicídios em 2024, com uma taxa de 2,5 assassinatos por 100 mil mulheres, quase o dobro da média nacional. Apesar de uma leve redução no total de homicídios femininos, os feminicídios aumentaram no estado, totalizando 47 vítimas, das quais apenas uma contava com medida protetiva vigente.
FONTE
