O presidente Lula (PT) anunciou a criação de uma comissão especial para levantar detalhes sobre as riquezas minerais presentes no solo e no subsolo do Brasil, com ênfase nos chamados “minerais críticos”. Ele proferiu a declaração na cerimônia de inauguração de uma usina de gás natural no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira 28.
A medida ocorre dias após o encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, se reunir com representantes do setor de mineração em Brasília. Na ocasião, Escobar manifestou o interesse do governo norte-americano em estabelecer parcerias com o Brasil, especialmente na área de minerais críticos como nióbio, grafite, terras raras, lítio e cobalto (considerados essenciais para a produção de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e outros componentes tecnológicos).
Lula reagiu à movimentação diplomática e defendeu a soberania nacional sobre os recursos naturais. “Ora, se eu nem conheço esse mineral, ele já é crítico, eu vou pegar para mim. Por que vou deixar para outro pegar?”, questionou o presidente.
Segundo Lula, apenas 30% do território nacional foi devidamente mapeado em termos de potencial mineral. A comissão anunciada terá a missão de atualizar esse diagnóstico e definir diretrizes para o aproveitamento dos recursos.
O presidente também indicou que o governo pretende estabelecer regras mais rígidas para a atuação de empresas no setor. “Temos que autorizar a empresa a pesquisar sob o nosso controle. A hora em que a gente der autorização para uma empresa e que ela achar, ela não pode ser vendida sem conversar com o governo, e muito menos vai poder vender a área que tem o minério. Porque aquilo é nosso.”
O Brasil possui uma das maiores reservas globais de minerais críticos, incluindo a maior de nióbio e a segunda de grafite. Apesar do potencial, o setor carece de um marco regulatório específico para a exploração desses recursos, o que tem sido discutido há mais de uma década.
A afirmação de Lula também se insere no contexto da escalada de tensões entre Brasil e Estados Unidos, após a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros vendidos ao mercado americano, anunciada pelo presidente Donald Trump. Embora tenha defendido o diálogo com Washington, o petista cobrou respeito: “Tem divergência? Tem. Você está tendo uma mesa, coloca a divergência do lado e vamos tentar resolver. E não de forma abrupta, individual, tomar a decisão de que vai multar, taxar o Brasil em 50%”.
