O presidente Lula (PT) deve se reunir nesta segunda-feira 11 com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), para alinhar os últimos pontos do plano de contigenciamento desenhado para conter os impactos do tarifaço anunciado pelo governo dos Estados Unidos há duas semanas.
A reunião está prevista para o final da tarde, no Palácio do Planalto. Para participar da agenda, o vice-presidente teve de desmarcar compromissos que teria nesta segunda-feira, em São Paulo. Espera-se que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e outros auxiliares do mandatário participem do encontro com Lula. O anúncio do pacote deve ocorrer entre hoje e esta terça-feira 12, segundo integrantes do governo.
Devem fazer parte do plano linhas de crédito para setores impactados e a expansão de compras governamentais, permitindo que órgãos públicos absorvam a mercadoria que deixará de ser exportada. Também estaria no radar adiar o recolhimento de tributos federais por dois meses, medida adotada pelo Planalto durante a pandemia de Covid-19. Cálculos do governo estimam que a sobretaxa de 50% anunciada por Donald Trump deve afetar ao menos um terço das empresas que vendem aos EUA.
O tarifaço estadunidense ocorreu como retaliação às decisões do Supremo Tribunal Federal que impuseram a Jair Bolsonaro (PL) uma série de medidas cautelares. Réu pela tentativa de golpe, o ex-presidente é aliado do presidente Donald Trump e está prestes a ser julgado no STF por planejar um golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Por meio de uma ordem executiva, Trump disse considerar que o tarifaço servirá para “lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”. Também disse que a decisão era uma resposta a ações do Brasil que supostamente prejudicam a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos, mencionando supostos atos de “perseguição política e censura” a Bolsonaro.
A sobretaxa passou a vigorar no último dia 6. Cálculos do governo estimam que a alíquota atinge cerca de 36% das exportações brasileiras aos EUA, o que corresponde a 14,5 bilhões de dólares em 2024. Itens como café, frutas e pescado estão inclusos no tarifaço. Há, contudo, quase 700 produtos dentro da lista de exceções. Setores como suco de laranja e aeronaves estão mais aliviados porque seguem com taxação de 10% anunciada em abril por Trump contra o Brasil.
No final de semana, Alckmin – um dos principais responsáveis pela articulação do plano de contigenciamento – afirmou a jornalistas que o pacote de medidas será “bem amplo para preservar empregos, e as empresas poderem retomar e fortalecer sua atividade econômica”. Além disso, disse que o governo segue negociando para diminuir a sobretaxa de 50%, considerando que a medida “tem base jurídica fraca” porque está baseada “em questões de natureza política partidária”.
