O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na manhã desta quinta-feira (14/8), ter acelerado a tramitação da ação penal da trama golpista, processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos réus.
O magistrado deu a declaração durante um encontro com influenciadores digitais no STF. Moraes respondeu a uma pergunta feita pelo humorista e influenciador Mizael Silva sobre comparações feitas entre a velocidade da investigação contra o ex-mandatário e a apuração de supostos desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro também afirmou que a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado começou muito antes.
“Entre investigação, denúncia e o processo, nós vamos completar quase dois anos. A questão do INSS não tem seis meses. Comparar coisas diversas é muito complicado. Então, nesse caso, não há que um está mais rápido que o outro. Uma coisa é totalmente diferente da outra”, afirmou.
Entenda processo da trama golpista
- O procedimento que levou ao processo da trama golpista foi aberto em dezembro de 2023.
- Em novambro de 2024, a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas pela suposta tentativa de golpe.
- A PGR apresentou uma denúncia em fevereiro deste ano, que foi recebida no mês seguinte pela Primeira Turma.
- O processo penal contra o ex-presidente e sete réus por tentativa de golpe de Estado encerrou a fase das alegações finais.
- Bolsonaro foi apontado pela PGR como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito.”
- Agora, o caso que corre no STF segue para os últimos procedimentos antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido.
O ministro reforçou que não há “predileção” em relação a qualquer caso e que o ritmo das ações varia conforme as provas disponíveis, o procedimento adotado e o tempo que a PGR leva para apresentar denúncia.
“Não há aqui nenhuma predileção para um lado ou para o outro. Depende do procedimento, depende do relator, depende das provas. Às vezes a Procuradoria-Geral denuncia com um ano de investigação. Às vezes a Procuradoria-Geral denuncia com um mês de investigação, (porque) a investigação veio pronta já.”
Moraes ainda destacou que o trabalho de investigação é conduzido pela PF, a acusação é feita pela PGR e as decisões passam pela Primeira Turma do STF. “Quem investiga é a PF, não sou eu. Depois, quem denuncia é o procurador-geral da República. Quem recebeu a denúncia foi a Primeira Turma, não fui eu”, disse.
“Acusação absurda”
A apresentação das alegações finais pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus nesta quarta-feira é o último passo antes de o caso ser liberado para julgamento na Primeira Turma do STF. Os documentos reúnem as teses dos advogados, incluindo a análise das provas produzidas.
Na representação, os advogados afirmaram que a acusação da PGR contra Bolsonaro é “absurda” e que não há provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades “e muitos menos aos atos de 8 de janeiro”.
