Em poucos meses de gestão, a Prefeitura de Várzea Grande avançou de forma expressiva nos índices de transparência exigidos pelos órgãos de controle. O município saiu de 69,19% para 96,54% na avaliação validada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), preenchendo 100% dos itens essenciais avaliados. O desempenho coloca a cidade na disputa pelo selo ouro — e até pelo diamante — de transparência pública nacional.
A controladora-geral do município, Elizangela Batista de Oliveira, explica que o selo será resultado de um processo de avaliação e certificação conduzido pelos Tribunais de Contas, com base em critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) utilizando a plataforma Radar da Transparência Pública. O mesmo avalia o cumprimento das obrigações legais de divulgação de dados sobre a gestão pública. São analisadas informações como receitas, despesas, licitações, folha de pagamento, contratos, convênios e outros dados de interesse do cidadão.
Elizangela acrescenta que os bons resultados são frutos de compromisso político e técnico. “O slogan da nova gestão da prefeita Flávia Moretti e do vice Tião da Zaeli é ‘Transparência, Trabalho e Progresso’. Esse avanço mostra que não se trata apenas de discurso, mas de uma prática efetiva. Transparência é obrigação, mas também é respeito à população e à boa gestão dos recursos públicos”.
Segundo a auditora Aracelly Ferreira de Campos, responsável por coordenar e supervisionar o trabalho, a mudança só foi possível com o engajamento integral das secretarias municipais. Cada secretaria indicou um servidor responsável pela atualização das informações. “Há quatro anos tentávamos atingir esse nível, mas ainda precisávamos de um comprometimento maior. Desta vez, foi possível alcançar o resultado de forma eficiente e dentro do prazo estipulado. Eu acompanho e oriento detalhadamente cada passo para garantir que tudo seja feito dentro das exigências técnicas”, pontuou.
A auditora também detalha que para disputar o selo de excelência, é obrigatório atingir 100% dos requisitos essenciais, por exemplo. “O levantamento inclui dados institucionais, econômicos e de toda a natureza. Não é apenas cumprir uma formalidade; é oferecer à sociedade acesso completo e atualizado às informações públicas, permitindo controle social real e efetivo”.
O resultado que ainda será chancelado pela Atricon – que é a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e pretende ser obtido por Várzea Grande, vai fortalecer a imagem de uma gestão moderna, aberta e comprometida com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
“Mais do que uma meta cumprida, o avanço representa um passo concreto para consolidar a confiança entre administração e população — condição essencial para qualquer governo que pretenda unir progresso e responsabilidade, esse foi o pedido que a prefeita Flávia nos fez e estamos no caminho para alcançá-lo”, concluiu a auditora.
