A lista pode aumentar. Avaliação depende dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.
Para venderem aos governos, as empresas terão que provar que foram vítimas do tarifaço. É preciso preencher o formulário de Declaração de Perda na Exportação. Se forem autorizadas, poderão participar das compras públicas previstas no programa de socorro que o governo batizou de Plano Brasil Soberano.
O governo defende que as compras sem licitação vão garantir a sustentabilidade de alguns setores afetados pelas tarifas de 50% de Donald Trump. “São vários produtos que agora podem ser comercializados com o governo federal, estados e municípios, minimizando os impactos do tarifaço”, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Crédito de R$ 40 bilhões
O governo federal disponibilizou R$ 40 bilhões em crédito para setores afetados pelo tarifaço e com queda no faturamento. Desde valor, R$ 30 bilhões sairão do FGE (Fundo Garantidor de Exportações), enquanto R$ 10 bilhões virão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Quem perdeu mais de 5% de seu faturamento é a prioridade. A orientação do presidente (Lula) é que ninguém fique para trás”, afirmou, na sexta, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Para conceder o crédito, o governo vai analisar o período em que ocorreu o impacto sobre o faturamento. Ele será medido entre julho de 2024 a junho de 2025. “A partir da segunda semana de setembro a gente inicia o processo de aprovação” do crédito, afirmou Mercadante.
