O recurso do Senado foi apresentado nesta semana ao STF. O Senado menciona o pedido de licença e que consta um laudo médico que aponta a necessidade de o senador se afastar da atividade parlamentar. Diante disso, Moraes decidiu afrouxar as cautelares, mantendo somente a proibição de deixar o país.
O senador deve retirar a tornozeleira eletrônica nos próximos dias. Ele reclamava de ter de usar o equipamento nos dias de trabalho no Senado, mas Moraes havia permitido que ele ficasse além das 19h fora de casa nos dias em que houvesse sessão no Congresso.
Decisão desbloqueia todos os bens e autoriza senador a usar rede social. Ministro deu 24 horas para instituições financeiras comunicarem ao STF sobre o desbloqueio de contas, de chaves Pix, de investimentos e de cartões de crédito. Bens e redes sociais também deverão ser desbloqueados.
A defesa de Marcos do Val comemorou o resultado. Iggor Dantas e Fernando Storto disseram em nota que “desde o início, manteve-se a convicção de que tais medidas eram desproporcionais e afrontavam a Constituição Federal, atingindo não apenas o senador, mas também o livre exercício do mandato outorgado pelo povo do Espírito Santo”.
Advogados falam em “atuação técnica e responsável”. “A atuação da advocacia do Senado Federal em conjunto com esta defesa foi essencial para resguardar as prerrogativas parlamentares, que jamais poderiam ter sido limitadas sem fundamento sólido.”
Live nas redes com ataques
Senador desafiou Moraes e fez vídeo com ataques ao STF. Ele estava utilizando tornozeleira eletrônica, com suas contas bancárias bloqueadas e com o salário do Senado congelado, além de estar proibido de deixar o Brasil e de utilizar redes sociais, quando publicou o vídeo de mais de uma hora com ataques ao ministro do STF e a outras autoridades.
